Bras�lia - O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) a emenda aglutinativa com mudan�as na proposta. A emenda ser� apresentada formalmente ao plen�rio pelos l�deres da base governista.
O l�der do governo na C�mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira (7) que discuss�o do texto da reforma da Previd�ncia em plen�rio continua prevista para ter in�cio a partir do dia 19 de fevereiro e a vota��o deve ocorrer at� o dia 28 de fevereiro.
“A partir de agora, o texto est� colocado e passa � discuss�o de forma pontual. Esse � um tema que enfrentaremos at� o fim do m�s. O governo, de sua parte, vai cumprir o calend�rio que foi estipulado, que � at� o final de fevereiro, at� 28 de fevereiro, para que possamos construir aqui na Casa o ambiente de vota��o”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Comiss�o especial
Em rela��o ao texto da reforma que foi aprovado na comiss�o especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer men��o ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e exclui as mudan�as relativas aos trabalhadores rurais. Segundo o relator, as regras para aposentadoria rural continuar�o as mesmas da legisla��o atual.
O novo relat�rio aponta que a aposentadoria � assegurada “ao trabalhador rural e aos que exer�am suas atividades em regime de economia familiar, nestes inclu�dos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, e 15 anos de contribui��o para ambos os sexos”.
O novo relat�rio mant�m a idade m�nima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribui��o necess�rio para ter acesso ao benef�cio da aposentadoria no regime geral da Previd�ncia.
A idade m�nima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transi��o. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poder�o se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de �reas que apresentam risco � sa�de a idade m�nima ser� de 55 anos.
No caso do servi�o p�blico, os servidores s� poder�o se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcan�ar a nova idade m�nima prevista para homens e mulheres, sem regra de transi��o.
Policiais
Como o relator j� havia informado na ter�a-feira (6), o novo texto tamb�m garante �s vi�vas de policiais civis, federais e rodovi�rios federais mortos durante o trabalho o direito de receber pens�o integral. “Aquele policial que vier a sucumbir em combate contra a criminalidade, sua fam�lia far� jus ao recebimento de uma pens�o integral e n�o na propor��o do tempo que ele trabalhou. O valor dessa integralidade est� relacionada ao momento que ele ingressou no servi�o p�blico”, explicou Maia.
O relator disse que h� possibilidade de mudan�a no texto em plen�rio. E ressaltou que ainda h� v�rias reivindica��es dos policiais, como diferenciar a idade m�nima entre homens e mulheres, estabelecer igualdade de tratamento entre policiais, peritos e agentes penitenci�rios, al�m da solicita��o de servidores p�blicos que ingressaram no trabalho antes de 2003 para que tenha uma regra de transi��o antes da ado��o da idade m�nima de 65 anos.
“Esses pontos n�o est�o absolutamente impedidos de no futuro constar no texto. Pode haver modifica��es no plen�rio. Mas temos orienta��es, s� passamos qualquer tipo de modifica��o que tenham resultado em votos”, ressaltou o deputado.
O relator reiterou que a idade m�nima � “inegoci�vel” e tamb�m n�o est� pass�vel de modifica��o a previs�o de que ao final do tempo de transi��o as regras do regime geral e do servi�o p�blico sejam as mesmas.
Cronograma de vota��o
Para o l�der do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro, o cen�rio atual � de melhor compreens�o da sociedade sobre a reforma em rela��o ao final do ano passado, e pode melhorar a partir da exposi��o da emenda com as mudan�as.
“Eu acho que essas mudan�as foram important�ssimas, porque dirimem aquelas d�vidas que haviam. Eu acho que a partir de hoje ter� sim uma repercuss�o naqueles parlamentares que tinham ou ainda t�m d�vidas com rela��o ao texto. Acho que isso agrega sim votos, n�o temos ainda a dimens�o de quantos votos agrega, mas � uma bancada muito representativa aqui na C�mara”, disse Ribeiro.
Para garantir a aprova��o da reforma no plen�rio da C�mara, a base governista precisa reunir pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de vota��o. Para ser v�lida, a proposta precisa ainda ser votada tamb�m em dois turnos pelos senadores. (Com Ag�ncia Brasil)