Apesar de durante a posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux ter afirmado que candidatos condenados em segunda inst�ncia s�o "irregistr�veis", Fux admitiu, na manh� desta quinta-feira (8/2), que o assunto ainda ser� avaliado pelo colegiado do tribunal. Em um caf� da manh� com jornalistas, Fux disse que a aplica��o da Lei da Ficha Limpa ser� um dos pilares da gest�o � frente do TSE e a inten��o � aprimor�-la para que os postulantes a um cargo p�blico tenham a vida pregressa avaliada antes do registro da candidatura ser aceito. “Aceitar um registro de condenado em segunda inst�ncia � a mesma coisa que negar a Ficha Limpa”, comentou.
O ministro informou que at� maio, possivelmente, o tribunal j� ter� se manifestado sobre a possibilidade de candidatos condenados concorrerem a cargos p�blicos por meio de liminares. A decis�o afeta diretamente a pr�-candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � Presid�ncia da Rep�blica. A defesa do petista vai recorrer a tribunais superiores na tentativa de conseguir uma liminar que suspenda a condena��o pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), de 12 anos e 1 m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.
Fux tamb�m ressaltou que o foco de trabalho para as elei��es de 2018 ser� no combate �s fake news, com a integra��o do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal no grupo de trabalho criado especificamente para isso no TSE. A inten��o � identificar e punir os respons�veis rapidamente, mas n�o deu detalhes da opera��o afirmando que o sucesso est� no "segredo" . "O fato de estarmos focados nisso, investindo e divulgando j� me faz crer que vai inibir muita gente que estava pensando em se dedicar a isso nas elei��es."
O magistrado anunciou tamb�m uma novidade em rela��o a urna eletr�nica: ser� feita uma auditoria em tempo real nas urnas para dar mais transpar�ncia ao voto. O sistema j� � feito algumas semanas antes da data da elei��o, mas, agora ser� refeito horas antes do in�cio da vota��o. A ideia � que partidos, �rg�os p�blicos e representantes da sociedade civil possam acompanhem, em urnas aleat�rias previamente selecionadas, a instala��o de um software que ir� confirmar a integridade do aparelho e os c�digos correspondentes para que n�o haja possibilidade de manipula��o eleitoral.