A garantia de que vi�vas e vi�vos de policiais que morrerem em combate receber�o pens�o integral — ou seja, o mesmo valor a que o segurado teria direito caso se aposentasse —, inserida oficialmente no texto da reforma da Previd�ncia na �ltima quarta-feira, encolheu em R$ 400 milh�es a economia estimada para a pr�xima d�cada com a atualiza��o de regras do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS), dos servidores p�blicos da Uni�o. De R$ 88,1 bilh�es, a expectativa passou para R$ 87,7 bilh�es, segundo a Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda. Os n�meros n�o incluem os servidores dos estados e munic�pios.
Com as mudan�as no Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, ainda ser� poss�vel economizar por volta de R$ 480 bilh�es, caso a reforma n�o sofra mais cortes. Neste grupo, a expectativa do governo era de R$ 793 bilh�es em 10 anos com a proposta inicial, enviada em dezembro de 2016 ao Congresso Nacional.
At� agora, as perdas de economia na reforma se devem, principalmente, � retirada dos trabalhadores rurais do texto, � manuten��o das regras atuais para o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e � diminui��o da idade m�nima das mulheres de 65 para 62 anos. Quanto aos servidores p�blicos, a vers�o atual garante mais economia que a primeira, que contava com R$ 61,9 bilh�es em 10 anos. A retirada do corte de idade de 45 anos (mulheres) e 50 anos (homens) para entrar na regra de transi��o, entre outras modifica��es, ajudou a proje��o de economia a aumentar R$ 27 bilh�es no RPPS.
Essa economia ser� afetada se as mudan�as requisitadas atualmente pela categoria forem inclu�das no texto. Os funcion�rios p�blicos que entraram antes de 2003 pleiteiam a possibilidade de manter os benef�cios de integralidade e paridade — aposentadoria com o valor do �ltimo sal�rio e reajuste igual ao servidor da ativa — sem completar a idade m�nima (65 anos para homens e 62 para mulheres), como est� previsto na emenda atual. A categoria tamb�m pede aumento no limite para acumular pens�o com aposentadoria, fixado em dois sal�rios m�nimos (R$ 1,9 mil) pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA). O impacto dessas mudan�as, se elas forem adotadas, ser� na casa dos bilh�es de reais, bem acima da pens�o integral para vi�vas e vi�vos de policiais.
Como essas mudan�as n�o renderiam votos suficientes para aprova��o da mat�ria, o relator preferiu n�o tratar delas na �ltima vers�o do texto. Nas palavras do relator, esses itens ficaram “em aberto”: ainda podem ser negociados com o governo ou discutidos no plen�rio.
Tramita��o
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende pautar a mat�ria at� o fim de fevereiro. O texto, entretanto, ainda n�o conta com o apoio de 308 deputados, o m�nimo necess�rio para aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC). O placar continua nos 270 votos favor�veis que o governo tinha no ano passado.
Se chegar a mar�o ainda sem votos, o assunto ser� engavetado, segundo Maia. Mas, caso seja poss�vel garantir os 314 votos prometidos pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e ser aprovado em dois turnos, o texto seguir� para o Senado, onde precisar� tamb�m do apoio de dois ter�os dos senadores (54 dos 81) em duas fases de vota��o para, enfim, poder ser sancionado.
Ontem, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), afirmou que n�o ter� pressa para pautar a mat�ria. “A C�mara est� h� um ano e meio discutindo isso. Se votarem a reforma da Previd�ncia e ela vier para o Senado, seguiremos ritos normais de tramita��o”, disse.