Bras�lia – Ap�s 15 meses de discuss�es e pelo menos 10 adiamentos, aproxima-se o prazo-limite imposto pelo governo para aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara: fim de fevereiro. O projeto – apresentado inicialmente por um governo com base s�lida – tinha apoio certo, mas, agora, em ano eleitoral e depois de enfrentar duas den�ncias oferecidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), s� os mais otimistas acreditam que os 308 votos ser�o alcan�ados.
A semana p�s-carnaval ser� de aferi��o da temperatura. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu iniciar a discuss�o em plen�rio a partir da pr�xima ter�a-feira, mas deixou claro que, se n�o houver o apoio necess�rio, engavetar� a reforma at� um momento mais apropriado.
Depois de uma s�rie de recuos e quatro textos apresentados, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garante que a proposta ter� mais que os 308 votos no dia da vota��o e integrantes da equipe econ�mica se limitam a dizer um t�mido “agora, vai”. Entretanto, o clima no Congresso n�o � de otimismo. Na semana que passou, Maia admitiu que as negocia��es est�o complicadas e que prefere n�o estender mais o prazo. “� pior para o governo colocar e perder do que n�o colocar. Se n�o votar, � poss�vel manter o tema vivo e retom�-lo depois das elei��es, mas, se perder, j� era, o governo enfraquece de vez”, acredita um parlamentar da base governista que prefere n�o se identificar.
Um dos principais problemas � que grande parte da base aliada s� aceita negociar se o governo estiver disposto a ceder ainda mais. As concess�es, at� agora, j� diminu�ram a economia prevista para os pr�ximos 10 anos em R$ 267,2 bilh�es – caiu de R$ 854,9 bilh�es para R$ 587,7 bilh�es. Valor semelhante ao d�ficit do sistema previdenci�rio registrado em 2017: R$ 268,8 bilh�es, o maior rombo da s�rie hist�rica, segundo dados da Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda. Integrantes da equipe econ�mica admitem que apresentaram uma proposta inicial mais radical, justamente para dar margem de negocia��o, mas dizem que o limite j� foi ultrapassado.
O economista e doutor em ci�ncia pol�tica Jos� Matias-Pereira acredita que o governo “perdeu o timing” de aprova��o. O professor lembra que todas as reformas da Previd�ncia feitas no Brasil foram pol�micas, longas e de dif�cil negocia��o porque elas sempre tiveram o objetivo de ajustar as contas e, consequentemente, mexeram diretamente na vida das pessoas. “O ideal � que elas sejam feitas por presidentes em primeiro ano de mandato e que a bandeira venha desde as elei��es. Assim, o governante tem o respaldo do voto, coisa que Temer n�o teve”, comenta. “O que faz o presidente enfrentar esse desgaste � que ele sabe que a sobreviv�ncia no cargo depende das reformas. Ele precisa do mercado financeiro ao lado dele”, acrescenta.
Matias-Pereira acredita que, se o governo conseguir aprovar s� a idade m�nima – considerada por ele a “espinha dorsal” da reforma – j� seria um grande avan�o. E a mudan�a poderia at� dar a for�a que Michel Temer est� buscando para se apresentar � reelei��o – opini�o corroborada por aliados do presidente. “O maior problema � que se gastou capital pol�tico para superar as den�ncias do MPF. � o perfil de um governo desesperado, que sabe que n�o se sustenta se insistir, mas precisa insistir porque, se conseguir e a economia melhorar, abre espa�o”, diz o professor.
Servidores
Um dos pontos mais pol�micos que tem sido usado por dezenas de parlamentares para justificar o voto “n�o” � reforma s�o as altera��es que equiparam servidores p�blicos aos trabalhadores privados. De 2016 para 2017, o rombo do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS) aumentou de R$ 77,15 bilh�es para R$ 86,35 bilh�es. O governo at� admite fazer concess�es e criar regras de transi��o, mas s� por emendas apresentadas em plen�rio e “se tiver garantia de votos”, como chegou a dizer o ministro Carlos Marun. Para o deputado federal Rog�rio Rosso (PSD-DF), a equa��o deveria ser invertida: o governo apresenta a proposta de mudan�a e, assim, os votos podem ser garantidos.
“A intransig�ncia est� afastando cada dia mais a reforma. Eu me preocupo com esse mantra criado em rela��o a privil�gios. Estamos falando de direitos. Os privil�gios t�m, sim, de ser atacados, mas grande parte dos servidores n�o � privilegiada. Eles t�m um contrato assinado h� d�cadas e � preciso serenidade nessa negocia��o”, comenta Rosso. O deputado sugere uma reforma bem mais enxuta: idade m�nima e paridade daqui pra frente, sem mexer com quem est� no sistema. Entretanto, analistas financeiros alertam que a solu��o n�o estanca o d�ficit da Previd�ncia e seria “queimar oportunidade” � toa, j� que o pr�ximo governo teria de fazer outra.
Al�m de se irritarem com a propaganda do governo de combate aos privil�gios dos servidores, entidades que os representam alegam que o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), estaria fazendo “birra”. Maia n�o inclui nenhuma das 10 sugest�es apresentadas pelo F�rum Nacional Permanente das Carreiras T�picas de Estado (Fonacate) no novo parecer. O presidente do f�rum, Rudinei Marques, reconhece que � preciso um ajuste no sistema, mas defende “uma reforma justa”.
“O governo mentiu muito. N�o posso aceitar sentar � mesa com um governo que faz uma propaganda agressiva e mentirosa dizendo que os servidores s�o culpados pela crise econ�mica”, reclama. Na vis�o de interlocutores do Planalto, a propaganda ajudou a popula��o a aceitar o tema e, por isso, as cess�es feitas aos servidores precisam ser moderadas para n�o contrariar o discurso.