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Estado de Minas

Gilmar cobra lei de abuso de autoridade contra vazamentos de investiga��es

Segundo ministro, Procuradoria Geral da Rep�blica fazia vazamentos seletivos a jornalistas, o que considerou "abuso not�rio"


postado em 19/02/2018 14:30 / atualizado em 19/02/2018 14:39

(foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
(foto: Foto: Antonio Cruz/Ag�ncia Brasil)


S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 19, o que classificou como "abusos" de autoridades e da imprensa envolvendo a divulga��o de "casos falsos" e de "erros judiciais" na m�dia nacional. Em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista, ele cobrou a aprova��o de uma lei criminalizando o abuso de autoridade para responsabilizar agentes p�blicos que fazem vazamentos seletivos � imprensa.

"� preciso selecionar um pouco mais a informa��o, � preciso que os ve�culos tenham, talvez, um ombudsman jur�dico para analisar imbecilidades que lhe s�o passadas", disse o ministro, se dirigindo a uma plateia formada por integrantes de ve�culos de imprensa. "Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabiliza��o civil do pr�prio agente", afirmou o ministro, citando que h� membros do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal que vazam dados de investiga��es.

Ele declarou que, no Pa�s, sempre houve vazamento de informa��es, mas que, nos �ltimos tempos, essa pr�tica foi "sofisticada".

Durante sua fala inicial no evento, Gilmar Mendes fez uma cr�tica � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) sob a gest�o de Rodrigo Janot, que, segundo apontou o ministro, fazia vazamentos seletivos a jornalistas. "Abuso not�rio porque as informa��es n�o s�o do procurador, ele n�o � dono disso, da� a necessidade da lei de abuso de autoridade, s� se divulga aquilo que � divulg�vel."

O ministro destacou, por�m, que n�o era contra o jornalista divulgar informa��es vazadas e que o problema era quem realizava o vazamento indevido.

'Maus-tratos'

Gilmar Mendes se disse alvo do que chamou de "maus-tratos" da imprensa em fatos envolvendo seu nome. Ele afirmou que � "alvo preferencial desse tipo de pr�tica" mas que, em geral, recebe o direito de resposta.

Alvo de cr�ticas principalmente pelos habeas-corpus liberados a agentes p�blicos e empres�rios e cr�tico da execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o ministro afirmou que n�o tem prefer�ncia por ricos ou pobres. "Damos habeas corpus para ricos e pobres, mas os jornalistas s� notificam normalmente os casos de ricos."


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