Governo reconhece lobby como profiss�o no Pa�s

Bras�lia - O Minist�rio do Trabalho incluiu nesta segunda-feira, 19 o lobby no cadastro oficial de ocupa��es do Pa�s. Com o nome de rela��es institucionais e governamentais, a fun��o passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa � poss�vel regulamenta��o da profiss�o, ainda em discuss�o no Congresso.

No Congresso, a regulamenta��o do lobby � discutida h� quase tr�s d�cadas, mas ganhou for�a na atual legislatura. No fim do ano passado, a C�mara aprovou regime de urg�ncia para uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentada em 2007. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a inten��o � colocar o projeto em vota��o, mas n�o estabeleceu um prazo para que isso ocorra.

Na descri��o inclu�da na Classifica��o Brasileira de Ocupa��es (CBO), o Minist�rio do Trabalho trata o profissional como "defensor de interesses (rela��es governamentais), profissionais de rela��es institucionais, profissional de rela��es governamentais". A CBO � utilizada para identificar as ocupa��es no mercado de trabalho.

Nos bastidores do Congresso, parlamentares pressionam para que o tema seja pautado ainda no primeiro semestre. "A oficializa��o no minist�rio � muito importante. O projeto sempre teve o objetivo de transformar essa atividade numa atividade transparente, para que a sociedade pudesse fiscalizar. Ent�o toda a a��o que for nesse sentido � v�lida e ajuda", disse Zarattini. "A aprova��o do projeto � a quest�o principal. Esperamos poder votar este ano."

Um texto alternativo da proposta, feito pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), tamb�m est� em discuss�o na Casa. Ela retira do projeto, por exemplo, a previs�o de quarentena para servidor ou parlamentar que tenha sido membro de determinado �rg�o p�blico poder fazer lobby na mesma institui��o.

Cristiane foi indicada no in�cio do ano pelo seu partido para o cargo de ministra do Trabalho, mas n�o assumiu por decis�o da Justi�a. O ministro interino, Helton Yomura, � ligado ao seu partido. Procurado, ele n�o respondeu aos contatos.

'Vit�ria'

A Associa��o Brasileira de Rela��es Institucionais e Governamentais (Abrig), que re�ne profissionais do lobby, estima que aproximadamente 4 mil pessoas tenham esta atividade como ocupa��o profissional no Brasil. Na avalia��o da associa��o, a atualiza��o da CBO � uma "vit�ria".

"As pessoas que criticam esse tipo de atividade s�o pessoas que n�o conhecem o processo leg�timo de formula��o de pol�ticas p�blicas", disse Guilherme Cunha Costa, presidente da Abrig. "Temos quase 400 associados, sem que nenhum tenha sido citado em nenhuma das opera��es policiais em curso."

A atualiza��o da CBO tem como base estudo elaborado pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas, da Universidade de S�o Paulo. Antes que uma ocupa��o seja inclu�da na classifica��o, s�o analisados aspectos como n�mero de profissionais atuantes no mercado e formandos da mesma �rea.

No total, s�o 2.685 atividades registradas pelo minist�rio atualmente. Desse n�mero, aproximadamente 80 est�o regulamentadas.