S�o Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou em um grande espet�culo televisivo, o que traz um problema de necessidade de protagonismo, afirmou nesta ter�a-feira, 27, o ex-ministro da Corte Suprema Eros Grau. O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decis�es tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente, contrariando o esp�rito colegiado da �ltima inst�ncia.
"Para evitar isso, bastava aplicar a lei efetivamente", disse Grau, durante debate no "F�rum Estad�o: A reconstru��o do Brasil", organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo na capital paulista.
Antes dele, o professor Joaquim Falc�o, da FGV-RJ, lembrou que os integrantes do Supremo t�m desrespeitados mecanismos regimentares do processo decis�rio, como por exemplo, o prazo para a devolu��o das vistas a um processo. "Quanto mais eu adiar, mais a magistratura ganha aquilo que tem potencial de ser inconstitucional", disse.
Para o tamb�m ex-ministro do STF Nelson Jobim, um dos problemas desse protagonismo dos membros do Supremo acaba sendo a necessidade de alguns de "construir sua biografia".
"H� um problema na origem da indica��o ao Supremo. Temos dois tipos de indica��o, aqueles que tiveram ou passaram a ter rela��o direta com o presidente que indicou em consequ�ncia de sua biografia e outros que n�o tinham biografia antes de chegar � Corte. Quando chegam ao STF, os que n�o tinham biografia passam a diferir na Corte para construir seu individualismo, sua biografia.", criticou.
Pris�o em 2ª inst�ncia
Jobim defendeu que a pris�o de r�us seja executada apenas ap�s decis�o no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e n�o na segunda inst�ncia em tribunais federais, como � hoje.
"Sou favor�vel a essa solu��o no sentido global", disse Jobim, citando a proposta levantada pelo ministro Dias Toffoli no STF. Ele destacou, entretanto, que o tema n�o deve ser decidido para evitar ou permitir uma eventual pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que tenta reverter condena��o em segunda inst�ncia. "N�o pode o Supremo decidir porque fulano ou beltrano pode estar sujeito � pris�o."
Ele criticou a forma como os ministros est�o conduzindo a discuss�o sobre o tema, afirmando que "tem ministro que n�o tem cumprido a pr�pria decis�o tomada no plen�rio". "O Supremo tem que ser um �rg�o plen�rio, e n�o um �rg�o de soma de vontades e conflitos individuais, como est� acontecendo", declarou.
Voto impresso
No debate, o ex-ministro afirmou ainda que n�o acredita que o voto impresso na urna eletr�nica vai resolver algum problema das elei��es. "Todo derrotado na elei��o com urna eletr�nica diz que � fraude, nunca uma derrota � alvo de processo por abuso do poder econ�mico, � sempre o vencedor", apontou.
Complementando a discuss�o, o professor Joaquim Falc�o afirmou que os tribunais judiciais no Pa�s se transformaram em partidos "mais do que os partidos pol�ticos" para debater as regras eleitorais.
"Elei��o � competi��o, e quem est� competindo de verdade antes da urna n�o s�o os partidos, � o Tribunal Superior Eleitoral, que compete com o Superior Tribunal de Justi�a, que compete com o Supremo, que compete com o tribunal do Rio Grande do Sul (TRF-4)", disse.