Do total, R$ 5 bilh�es ser�o disponibilizados j� em 2018, sendo R$ 4 bilh�es em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, ser�o liberados os demais R$ 37 bilh�es, dos quais R$ 29,6 bilh�es vir�o do BNDES. O prazo m�dio que os estados ter�o para pagamento ser� de oito anos, com dois anos de car�ncia.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Seguran�a P�blica que busca reduzir os �ndices de criminalidade no pa�s. Entre as metas para 2018 est�o equipar as for�as de seguran�a e defesa e ampliar a coordena��o nacional da atua��o no setor de seguran�a p�blica, via Minist�rio Extraordin�rio de Seguran�a P�blica. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenci�rios e ferramentas de controle, al�m de ampliar o patrulhamento das �reas de fronteira.
O programa ser� gerido por um comit� composto pelos minist�rios da Seguran�a P�blica, Casa Civil, Defesa, Planejamento, al�m da Secretaria de Governo, Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia e BNDES.
Participam da reuni�o, no Pal�cio do Planalto, os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Par�, Pernambuco, S�o Paulo, Goi�s, Mato Grosso, Cear�, Esp�rito Santo, Piau�, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amap� e Roraima. Os estados da Bahia, Maranh�o, Rio Grande do Sul, Para�ba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rond�nia est�o representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exerc�cio, e Minas Gerais, pelo secret�rio de seguran�a p�blica.
Est�o no encontro tamb�m o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o rec�m-empossado ministro extraordin�rio da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, e ministros da �rea econ�mica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, os presidentes do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), e da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares tamb�m participam.