Bras�lia – Ap�s o decreto que autorizou a interven��o federal no Rio de Janeiro e a cria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica, o governo federal prepara mais uma medida para combater a viol�ncia. J� est� em fase conclusiva uma s�rie de estudos que analisam a cria��o da Guarda Nacional, uma institui��o militar permanente, focada no policiamento das fronteiras e no gerenciamento de crise nos estados. De acordo com o projeto, a inten��o � criar uma tropa intermedi�ria entre a Pol�cia Militar estadual e as For�as Armadas. O ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, j� aborda o projeto em reuni�es com o presidente Michel Temer. Interlocutores do Pal�cio do Planalto disseram que a proposta partiu do ministro no fim do ano passado.
Somente no Rio de Janeiro, as policiais estaduais apreenderam 499 fuzis no ano passado contra 256 em 2013. Como esse tipo de arma n�o � fabricada no Brasil, as autoridades avaliam que entra pela fronteira e acaba chegando at� o destino mais facilmente. Os “buracos” na fiscaliza��o abrem espa�o para a entrada de produtos il�citos que financiam o crime organizado. Na divisa com a Bol�via, no Mato Grosso, por exemplo, a passagem de drogas � constante. J� na fronteira com o Paraguai, em Foz do Igua�u, no Paran�, o problema � contrabando de cigarros e eletr�nicos.
Emerg�ncia
A proposta da Guarda Nacional � vista como animadora pelos especialistas. O presidente Michel Temer aguarda a conclus�o dos estudos de viabilidade, para assim enviar um projeto de lei com a proposta ao Congresso. O coronel Jos� Vicente da Silva Filho, ex-secret�rio nacional de Seguran�a P�blica, afirma que a cria��o da corpora��o � fundamental para controlar situa��es de crise e refor�ar o trabalho das pol�cias. “Eu defendo essa ideia h� 20 anos. A Guarda Nacional tem o papel de proteger as fronteiras, para atacar o contrabando, a pirataria e o narcotr�fico. Existem tamb�m alguns conflitos que a pol�cia n�o consegue resolver. E hoje existe uma demanda para que o governo federal atue nesses casos”, afirma.
Em situa��es de crise nos estados, no setor penitenci�rio ou de fronteira, o governo tem utilizado a For�a Nacional. Ao todo, 18 mil militares receberam treinamento para atuar na corpora��o. No entanto, apenas 1,5 mil est�o destacados atualmente, pois a institui��o n�o tem um contingente fixo. Em caso de necessidade, s�o enviados homens da Pol�cia Militar e Corpo de Bombeiros dos estados para ocupar as vagas. Ap�s as miss�es, os integrantes voltam �s corpora��es de origem.
O coronel Jos� Vicente destaca tamb�m que � importante a exist�ncia de uma tropa treinada e sempre � disposi��o da sociedade. “A Guarda Nacional, em outros pa�ses, � utilizada para emerg�ncias e � uma for�a permanente. A principal diferen�a � o treinamento padronizado. Hoje, temos apenas a For�a Nacional, que � dispendiosa e in�cua. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem 20 mil policiais. Em uma situa��o de crise, o governo federal manda 150 homens da For�a Nacional. Parece piada”, afirma.
De acordo com as conversas que ocorrem no governo, a tropa inicial teria um contingente entre 7 mil e 10 mil homens. O professor Ign�cio Cano, especialista em seguran�a p�blica e integrante do Laborat�rio de An�lise da Viol�ncia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), se mostra preocupado. “Com certeza essa � uma ideia a ser explorada pelo governo, pois cresce o uso das For�as Armadas na seguran�a p�blica. Mas n�o vai sair barato. � um custo bem maior que da For�a Nacional. Talvez seja interessante pensar em um grupo misto, onde parte dos integrantes s�o enviados pelas policiais dos estados”, afirma.
O projeto que est� em avalia��o no Brasil j� foi colocado em pr�tica em diversos pa�ses. A Guarda de Seguran�a Nacional da �ndia � especializada no controle das fronteiras, principalmente com a China e atua na investiga��o e preven��o de atos terroristas. Nos Estados Unidos, tem unidades de comando em todos os 50 estados. Os militares atuam em casos de emerg�ncia e desastres, podendo inclusive realizar atividades de defesa nacional junto �s For�as Armadas.
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Atua��o a pedido
A For�a Nacional foi criada com base na For�a de Paz das Na��es Unidas. As tarefas s�o executar atividades e servi�os imprescind�veis � preserva��o da ordem p�blica. � fruto da coopera��o entre o governo federal e os estados. Deve zelar pela seguran�a das pessoas e do patrim�nio, atuando tamb�m em situa��es de emerg�ncia e calamidades p�blicas. At� agora, 18 mil profissionais j� foram capacitados para atuar na For�a Nacional, mas atualmente somente 1,5 mil est�o destacados exclusivamente para atuar na corpora��o. O Plano Nacional de Seguran�a P�blica prev� um incremento de 6 mil homens at� 2022. Para atuar em um estado ou munic�pio, a For�a Nacional tem que ser pedida pelo governo local, mas s� pode atuar mediante aval do governo federal. A corpora��o poder� apoiar opera��es espec�ficas de outros �rg�os federais, como a Pol�cia Federal, a Pol�cia Rodovi�ria Federal ou qualquer dos minist�rios do governo.
A Guarda Nacional
De acordo com o projeto, seria uma for�a militar com atua��o permitida em qualquer unidade da Federa��o, mediante pedido do governo estadual e autoriza��o federal. A inten��o � que exista um contingente fixo, que varie de 7 a 10 mil homens, com treinamento padronizado, que mescla t�cnicas das pol�cias estaduais e das For�as Armadas. O foco do trabalho seria prote��o �s fronteiras e atua��o em crises de seguran�a, como a que atinge pres�dios ou entrada em massa de imigrantes pelas fronteiras, como ocorre em Roraima. Estudos est�o sendo realizados para avaliar o custo, efetividade e contingente necess�rio para atender a demanda atual no pa�s.