Quebra de sigilo de Temer foi tomada no �mbito do inqu�rito dos Portos

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo banc�rio do presidente Michel Temer. A decis�o � do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, respons�vel pelo inqu�rito que investiga irregularidades na edi��o do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. A informa��o foi revelada nesta segunda-feira, 5, pelo site de Veja e confirmada pelo jornal

A quebra de sigilo abrange o per�odo entre 2013 e 2017. A solicita��o feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge. Tamb�m em dezembro do ano passado Dodge solicitou quebras de sigilo no �mbito do inqu�rito dos Portos, mas n�o incluiu entre os alvos o presidente Temer. No entendimento da PGR, n�o havia, � �poca, elementos para a quebra do sigilo do presidente.

Na semana passada, em despacho para solicitar a prorroga��o por mais 60 dias da apura��o, o delegado Malta reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que medida era imprescind�vel para a investiga��o. Segundo ele, sem o acesso aos dados banc�rios n�o seria poss�vel alcan�ar a finalidade da investiga��o.

Em nota divulgada pelo Pal�cio do Planalto, o presidente Michel Temer informou que “solicitar� ao Banco Central os extratos de suas contas banc�rias referentes ao per�odo mencionado hoje no despacho” de Barroso. De acordo com a nota do presidente, ser� dado total acesso a esses documentos � imprensa e Temer “n�o tem nenhuma preocupa��o com as informa��es constantes suas contas banc�rias.”

Portos

O inqu�rito contra Temer foi solicitado pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apura��o mira os poss�veis crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e corrup��o passiva.

Al�m do presidente, s�o investigados no inqu�rito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Ant�nio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Se o pedido for negado, a defesa pode tentar reverter o resultado no STF. Uma vit�ria pode vir atrav�s do julgamento do habeas corpus que j� est� na Supremo Corte e aguarda a pauta de C�rmen L�cia. Os advogados do ex-presidente tamb�m podem entrar com um recurso no STF contra a decis�o do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.

(Fabio Serapi�o e Amanda Pupo)