O governador Fernando Pimentel (PT) usou as redes sociais na manh� desta ter�a-feira (6) para defender a opera��o de venda de a��es da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). O petista negou que esteja promovendo uma privatiza��o, como acusam seus advers�rios pol�ticos.
“O Estado continua dono da companhia, portanto, n�o � poss�vel falar em privatiza��o. Vamos assegurar o fortalecimento da economia mineira junto ao pagamento de servidores”, disse Pimentel.
Nessa segunda-feira (5), Pimentel j� havia falado sobre o assunto em postagem no Facebook. "Com a opera��o, podemos assegurar o trabalho equilibrado de fortalecimento da economia de Minas Gerais junto ao pagamento de servidores, ou seja, preservando os servi�os p�blicos essenciais. Aos funcion�rios da Codemig, nada muda. O contrato de trabalho � transferido para a nova empresa, Codemge, com todas as obriga��es", disse.
A venda de 49% de ativos da Codemig foi autorizada por projeto aprovado na Assembleia Legislativa no ano passado e agora depende do desmembramento da companhia, que est� em tramita��o na Assembleia. O governo quer separar a parte que cuida da extra��o do ni�bio para vender ativos. A proposta est� na pauta do plen�rio nesta ter�a-feira nas reuni�es da tarde e noite.
Oposi��o questiona
A oposi��o j� ingressou com a��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais para impedir a tramita��o da mat�ria. Segundo o mandado de seguran�a impetrado pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), a emenda que vai permitir a cis�o da Codemig � Frankenstein, ou seja, alheia ao assunto do projeto no qual foi inserida, que era sobre sa�de.
Rodrigues tamb�m alega que o estado estar� abrindo m�o de uma receita cerca de R$ 300 milh�es. A parte que ser� disponibilizada para venda � a que trata da extra��o do ni�bio. H� ainda uma emenda que autoriza o governo a realizar opera��o de cr�dito de at� R$ 2 bilh�es.
Rodrigues pediu uma liminar para paralisar imediatamente a tramita��o do projeto.
A��o contra registro na Junta Comercial
A liminar foi negada pelo TJMG e o deputado Sargento Rodrigues informou que est� preparando uma a��o popular para anular a cria��o da empresa Codemge, que seria fruto do desmembramento da Codemig, por causa do registro antecipado feito na Junta Comercial. No dia da aprova��o da emenda Frankenstein na Comiss�o de Administra��o P�blica, a oposi��o mostrou que a mudan�a na Codemig j� havia sido registrada antes mesmo da aprova��o pelo Legislativo.