A defesa do presidente Michel Temer apresentou na tarde desta quarta-feira, 7, ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos por escrito em busca de explicar que n�o teve acesso a conte�dos sigilosos sobre procedimentos de investiga��o sobre o presidente, relacionados ao inqu�rito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer em 2017.
Segundo a pe�a, os n�meros apresentados ao Supremo foram obtidos por meio de "intui��o" dentro do Di�rio de Justi�a Eletr�nico do STF, dispon�vel online. Primeiro, pesquisando n�meros de procedimentos sigiloso distribu�dos ao ministro Barroso em dezembro e janeiro - em dois deles, havia a descri��o de que duas peti��es foram para a relatoria do ministro por terem conex�o com o inqu�rito 4621, do Decreto dos Portos.
Depois, cruzando informa��es publicadas em reportagens pela imprensa, que noticiavam decis�o do ministro Barroso de quebra de sigilo de Temer no dia 27 de fevereiro.
"Em pesquisa ao andamento dos referidos procedimentos, que tamb�m se encontra dispon�vel para acesso p�blico no s�tio eletr�nico desse Colendo Supremo Tribunal Federal, nota-se que todos eles tiveram decis�es proferidas no citado dia 27 de fevereiro de 2018, o que fez a defesa intuir, por mera e simples dedu��o l�gica, que se tratavam dos procedimentos nos quais foi decretada a quebra de sigilo banc�rio dos investigados no presente inqu�rito"
"Reiterando que todas as informa��es constantes das peti��es, que se resumem a n�meros de autua��o, foram obtidas por meio de pesquisa p�blica, dispon�vel a todo e qualquer cidad�o, sem nenhum car�ter sigiloso, no pr�prio s�tio eletr�nico do Supremo Tribunal Federal, na se��o Di�rio da Justi�a Eletr�nico, o peticion�rio (Temer) esclarece que nem ele, tampouco a sua defesa, teve acesso a 'procedimentos de investiga��o absolutamente sigilosos', tanto � assim que a vista foi requerida a Vossa Excel�ncia com a juntada, inclusive, das respectivas procura��es", dizem os advogados Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira e Brian Alves Prado, que assinam a pe�a.
Os advogados refor�am o pedido de acesso ao procedimento que determinou a quebra de sigilo banc�rio do presidente da Rep�blica "ou eventual outra medida restritiva que tenha sido decretada em seu desfavor, independentemente do n�mero de autua��o que tenha recebido quando do seu registro perante essa Colenda Corte".
A defesa de Temer tem uma audi�ncia com o ministro Barroso ainda nesta quarta-feira, para refor�ar os argumentos.
Em despacho publicado ontem, o ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do inqu�rito, afirma que os advogados do presidente tiveram acesso a n�meros de autua��o de procedimentos "absolutamente sigilosos". Barroso determinou que a Pol�cia Federal investigue o suposto "vazamento".
"Verifico que a peti��o apresentada pela ilustre defesa do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica revela conhecimento at� mesmo dos n�meros de autua��o que teriam recebido procedimentos de investiga��o absolutamente sigilosos", escreveu Barroso em despacho.
As informa��es estavam em uma peti��o apresentada pela defesa tamb�m na ter�a-feira pedindo acesso � eventual decis�o de Barroso que autoriza a quebra de sigilo banc�rio do presidente.
A defesa afirmou na ter�a-feira e reiterou nesta quarta que n�o teve acesso ao conte�do do procedimento.
Quebra de sigilo
Ao autorizar a quebra do sigilo banc�rio de Temer, o ministro do STF atendeu a um pedido do delegado Cleyber Malta, respons�vel pelo inqu�rito que investiga irregularidades na edi��o do Decreto dos Portos. A decis�o de Barroso � de 27 de fevereiro. A perda de sigilo abrange o per�odo entre 2013 e 2017.
A solicita��o feita por Malta, em dezembro de 2017, diverge do requerimento da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Tamb�m em dezembro, ela pediu quebras de segredo no �mbito da investiga��o dos portos, mas n�o incluiu o presidente entre os alvos. No entendimento da PGR, n�o havia, � �poca, elementos para a quebra do sigilo de Temer.
Ontem, auxiliares do presidente disseram que ele ficou bastante irritado e incomodado com a decis�o in�dita de Barroso de quebrar o sigilo de um presidente em exerc�cio. "O governo recebeu a decis�o com surpresa, pois � uma decis�o singular, in�dita", disse Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil.