Ex-ministro de Dilma, Guido Mantega vira r�u na Opera��o Zelotes

O ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega, e outras 12 pessoas foram colocados no banco dos r�us por suposto favorecimento do Grupo Cimento Penha em julgamento no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, conhecido como "Tribunal da Receita".

O ex-chefe da pasta � acusado por quatro crimes contra a ordem tribut�ria. Mantega responder� por patrocinar, "direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra��o fazend�ria, valendo-se da qualidade de funcion�rio p�blico", segundo a legisla��o. Ele � acusado de interceder no Carf em benef�cio do Grupo Cimentos Penha, do empres�rio Victor Sandri, tamb�m r�u por crimes contra a ordem tribut�ria e corrup��o ativa.

Segundo a Procuradoria, a Receita havia autuado a empresa Cimentos Penha, do empres�rio Victor Sandri, por remeter US$ 46,5 milh�es a institui��es financeiras sediadas nos para�sos fiscais das Bahamas e do Uruguai, por meio da utiliza��o de contas banc�rias vinculadas a brasileiros que nunca residiram nesses pa�ses, chamadas de contas CC5.

Por n�o conseguir comprovar a origem dos valores, o Fisco constituiu cr�dito tribut�rio no valor de R$ 57,7 milh�es.

Mesmo assim, a empresa recorreu ao CARF em 2007. Na primeira inst�ncia, conhecida como C�mara Baixa, foi negado provimento ao recurso em 2008. Houve entendimento de cinco conselheiros de que havia legalidade na autua��o fiscal.

Ap�s a decis�o, segundo a den�ncia houve uma articula��o para assegurar �xito da empresa Cimento Penha nas inst�ncias superiores, comandada pelo conselheiro Jos� Ricardo da Silva.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, o recurso apresentado � C�mara Superior, em 2010, j� com escrit�rio de advocacia representante dos interesses do grupo criminoso, foi utilizado como justificativa um ac�rd�o que tratava de circunst�ncia diversa.

A Procuradoria d� conta de que o recurso era manifestamente inepto, mas foi admitido pelo ent�o presidente da 1ª C�mara da 1ª Se��o do CARF, Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz.

Os procuradores afirmam que o �xito da organiza��o criminosa dependia da indica��o de nomes para posi��es estrat�gicas no CARF.

Segundo a den�ncia, o ent�o presidente do CARF, Otac�lio Cartaxo, e Guido Mantega patrocinaram direta e indiretamente, interesse privado perante a administra��o fazend�ria, ao respaldarem os nomes indicados pela organiza��o criminosa.

Com a palavra, Guido Mantega

A reportagem entrou em contato com a defesa mas ainda n�o obteve resposta.

(Fabio Serapi�o e Luiz Vassallo)