S�o Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, declarou nesta ter�a-feira, 13, que n�o se submete � press�o para colocar em vota��o as a��es que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execu��o provis�ria da pena ap�s a segunda inst�ncia.
A declara��o foi feita um dia ap�s C�rmen aceitar um pedido de audi�ncia com Sep�lveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O pedido havia sido feito h� semanas, mas estava sem resposta at� ent�o.
A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprud�ncia do tribunal que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, alegando que a �ltima decis�o � recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.
Questionada sobre a decis�o do ministro Jos� Roberto Barroso de alterar o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer, C�rmen afirmou que n�o vai se manifestar sobre o tema porque agora ele deve ir ao Plen�rio da Corte. "O decreto foi objeto de minha decis�o porque era recesso, mas o ministro Barroso � o relator", lembrou. "Pela legisla��o brasileira, n�o se comenta nem se antecipa voto."
G�nero
C�rmen participou nesta ter�a de um debate sobre a quest�o de g�nero na Justi�a Brasileira, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na capital paulista. Em sua fala, a ministra celebrou as conquistas das mulheres nas �ltimas d�cadas no Brasil, mas salientou que ainda h� muito a ser feito.
Segunda mulher a chegar ao Supremo, em 2006, C�rmen L�cia relembrou diversos casos onde teve sua compet�ncia questionada a priori apenas por sua condi��o de mulher, como quando prestou concurso para procuradoria do Estado de Minas Gerais, em 1982. Na entrevista, contou, um dos avaliadores da banca declarou antes do exame que tinha prefer�ncia por procuradores homens.
"O Brasil mudou. Se o avaliador dissesse isso hoje na banca, n�o aceitaria", afirmou a ministra, notando, no entanto, que esse tipo de constrangimento ainda sobrevive dentro do Judici�rio nacional, camuflado sob formas mais ou menos sutis. C�rmen lembrou que a primeira ministra do Supremo, a ministra Hellen Gracie, chegou ao cargo apenas em 2000, e que s� na d�cada de 1990 as mulheres chegaram ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Grace Mendon�a, que tamb�m participou do evento em S�o Paulo nesta ter�a, abordou a quest�o da dif�cil inser��o da mulher dentro do mercado de trabalho e da progress�o de carreira - que � dificultada mesmo em carreiras mais equilibradas, como o Direito.
Grace, que chegou ao cargo em 2015, salientou que muitas ainda se deparam com a obriga��o de escolher entre a vida profissional e a familiar. "Essa rela��o n�o existe nem deve existir. � poss�vel, sim, conciliar os dois mundos", disse.