A Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam juntados ao inqu�rito que investiga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega parte dos e-mails rec�m entregues por Marcelo Odebrecht � justi�a.
As mensagens, diz a defesa de Marcelo, esclarecem de "modo inequ�voco" como seu deu a suposta participa��o do ent�o ministro na aquisi��o, pela Previ (Fundo de pens�o dos funcion�rios do Banco do Brasil), do empreendimento "Parque da Cidade", na zona sul de S�o Paulo, comprado em 2012 por R$ 817 milh�es da Odebrecht. O esquema teria envolvido um repasse de R$ 27 milh�es ao Partido dos Trabalhadores (PT).
"Na busca de elementos relativos ao objeto das a��es penais e inqu�ritos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, foram encontradas mensagens eletr�nicas complementares aos fatos em apura��o nestes autos", disse a PGR.
O documento � intitulado "Cr�dito OR: Interven��o de Guido Mantega sobre a Previ: Aquisi��o de Shopping e Torre Comercial no empreendimento Parque da Cidade (BMX)", afirmou Raquel no pedido ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do inqu�rito.
O esquema foi relatado por colaboradores da Odebrecht e deu origem ao inqu�rito que investiga Mantega, os deputados Carlos Zarattini (PT), Jo�o Carlos Bacelar (PR) e o ex-deputado C�ndido Vaccarezza, ent�o do PT, aberto no in�cio de 2017.
De acordo com os delatores, em 2012, Zarattini, Bacelar e Vaccarezza, todos deputados � �poca, solicitaram a Odebrecht Realiza��es Imobili�rias (OR) o pagamento de valores il�citos em contrapartida a atua��o dos parlamentares em prol da aprova��o final, no �mbito da Previ, da aquisi��o pela empresa da torre comercial e de shopping no empreendimento "Parque da Cidade", cuja constru��o e comercializa��o era de responsabilidade da OR.
O esquema teria tido o aval e atua��o de Mantega. Do valor combinado, R$ 27 milh�es, R$ 5 milh�es seriam destinados de forma espec�fica a Carlos Zarattini e ao ent�o parlamentar C�ndido Vaccarezza.
Nos e-mails entregues por Marcelo em fevereiro deste ano, o ex-diretor de Realiza��es Imobili�rias da Odebrecht Paulo Melo escreve ao empres�rio que "foi fechada a precifica��o" do empreendimento em R$ 890 milh�es. "A intermedia��o ser� da ordem de 3%, sendo R$ 4 MM liquidados at� outubro e o restante p�s outubro, com saldo em 2013. J� alinhado com o L�der (GM)". GM seria abreviatura para o nome de Guido Mantega.
Marcelo respondeu: "J� alinhado com o l�der (GM)? GM meu amigo? Se eh com GM vou precisar confirmar com ele. Posso dizer que foi 3%?". Melo fala em seguida: "Exatamente, GM que esteve pessoalmente com vc. Ele solicitou o valor comentado por PA para desatina��o a�; crit�rio dele. Acho que pode comentar ps. 3% com ele sim. Seria a at� positivo para consolidar o compromisso".
"Como se pode verificar, o ent�o Ministro da Fazenda Guido Mantega, embora n�o tenha tido a iniciativa de solicitar diretamente ao colaborador os valores alocados ao Projeto BMX, tinha ci�ncia plena das tratativas entabuladas por outros Colaboradores do Grupo Odebrecht com pelo menos dois ent�o deputados federais (C�ndido Vacarezza e Carlos Zaratini), avalizou estas condutas quando abordado pelos ent�o deputados, e em seguida orientou o Colaborador, ora peticion�rio, quanto � re-partilha (sic) de valores", dizem os advogados de Marcelo.
Defesas
Por meio de nota, o deputado Zarattini afirmou que todas as doa��es recebidas em favor de suas campanhas eleitorais foram legais, n�o havendo recebimentos n�o contabilizados. "Desconhe�o e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, desconfio da veracidade dos mesmos, entregues sem a preserva��o da cautela de prova. E n�o fui copiado ou destinat�rio das mensagens."
Procuradas pela reportagem, as defesas dos outros envolvidos n�o retornaram at� a publica��o desta mat�ria.
A Previ, por meio de assessoria de imprensa, afirmou que "n�o � parte investigada no inqu�rito e peticionou ao relator solicitando autoriza��o para acompanhar de perto a investiga��o".
"N�o coadunamos com atos ilegais e repudiamos a eventual utiliza��o do nome da Previ para suposta obten��o de favores e/ou benef�cios il�citos. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, ser�o adotadas todas as medidas para repara��o de danos. Os investimentos da Previ, inclusive os do segmento imobili�rio e especificamente a aquisi��o do Shopping e da torre Parque da Cidade, encontram-se de acordo com a resolu��o 3792 do Conselho Monet�rio Nacional, que disp�e sobre as diretrizes de aplica��o dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previd�ncia complementar, e obedecem as Pol�ticas de Investimentos da Entidade".
A Previ ainda afirma que est� � disposi��o da Justi�a e das institui��es brasileiras para prestar todo e qualquer esclarecimento necess�rio, "� luz dos preceitos constitucionais e legais". "A Entidade segue confiante na solv�ncia e liquidez de seus planos e firme na sua miss�o de pagar benef�cios aos seus mais de 200 mil associados", diz a nota da Previ.
R�u
Nesta segunda-feira, Guido virou r�u no �mbito da Opera��o Zelotes. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a den�ncia contra o ex-ministro, tornando Mantega r�u sob acusa��o de ter atuado para beneficiar uma empresa em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma esp�cie de tribunal administrativo, no per�odo em que era titular da pasta. Al�m de Mantega, outros 12 denunciados viraram r�us pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.