Bras�lia, 16 - O fim do aux�lio-moradia pago a funcion�rios do Judici�rio e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilh�o aos cofres p�blicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benef�cio est� em discuss�o em uma comiss�o especial da Casa.
O levantamento, ao qual o Estad�o/Broadcast teve acesso, mostra que, nos 41 meses desde que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar estendendo o aux�lio-moradia para todos os ju�zes do Pa�s, a Uni�o j� desembolsou cerca de R$ 4 bilh�es com o benef�cio. O julgamento da a��o que trata do assunto, marcado para o pr�ximo dia 22 na Corte, motivou a paralisa��o de ju�zes nesta quinta-feira, 15.
O estudo da consultoria legislativa tem como base dados informados pelos portais da transpar�ncia de cada �rg�o e ser� parte do parecer final do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), relator do projeto na C�mara que regulamenta o teto salarial dos servidores p�blicos. O relat�rio ainda ser� apresentado � comiss�o especial que analisa os “penduricalhos” nos sal�rios dos servidores p�blicos.
“Com uma simples mudan�a no sistema de pagamento, esse R$ 1,6 bilh�o poderia ser muito mais bem empregado na melhoria de infraestrutura nos munic�pios ou mesmo na amplia��o do programa Bolsa Fam�lia”, disse o relator.
No levantamento, os consultores avaliaram o impacto financeiro do aux�lio-moradia pago para os integrantes do Judici�rio da Uni�o e das esferas estaduais, do Minist�rio P�blico da Uni�o e dos Minist�rios P�blicos estaduais, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e tribunais de contas estaduais, da C�mara dos Deputados e do Senado. O universo analisado � de 31.764 servidores na ativa. A m�dia dos valores pagos � de R$ 4.377,73, sendo que na C�mara o aux�lio pago aos deputados sem direito a apartamento funcional � de R$ 4.253 e no Senado a verba oferecida aos parlamentares � de R$ 5.500.
Com 12 mil ju�zes estaduais, os tribunais locais alcan�ariam a maior economia mensal sem o benef�cio: R$ 52,5 milh�es. Nos Estados, o Minist�rio P�blico - que emprega 10,5 mil promotores e procuradores - economizaria R$ 46 milh�es por m�s. O Judici�rio federal teria uma redu��o nos gastos mensais da ordem de R$ 26,3 milh�es e o Minist�rio P�blico da Uni�o, mais R$ 10,1 milh�es. A menor economia seria no TCU, que tem um quadro de 20 servidores na ativa com direito ao benef�cio: R$ 87,6 mil.
Metodologia
O valor economizado que poderia ser alcan�ado com o fim do pagamento do aux�lio apurado pela consultoria da C�mara � maior do que o estimado no in�cio do ano pela Consultoria de Or�amentos, Fiscaliza��o e Controle do Senado. Na �poca, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os t�cnicos calcularam um gasto de R$ 817 milh�es � Uni�o somente em 2017 nos tr�s Poderes com o aux�lio. J� o trabalho feito na C�mara � uma m�dia dos �ltimos anos na qual n�o foram inclu�dos os gastos do benef�cio no Executivo.
F�rias
A an�lise feita pela consultoria da C�mara tamb�m avaliou o impacto da redu��o do per�odo de f�rias de magistrados de 60 para 30 dias. Os consultores calcularam uma economia anual de R$ 1,15 bilh�o com a compra de f�rias de magistrados, conselheiros, procuradores e promotores.
Uma proposta de emenda constitucional para reduzir as f�rias da categoria deve ser apresentada por Bueno. No Judici�rio federal, a economia seria de R$ 231,5 milh�es e nos tribunais estaduais chegaria a R$ 440.330.00. No Minist�rio P�blico da Uni�o, os gastos sofreriam uma redu��o de R$ 92.299.786 e nos Minist�rios P�blicos estaduais se chegaria a uma economia de R$ 384.743.333. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Daiene Cardoso)