A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) divulgou uma nota nesta segunda-feira para rebater declara��es do ministro da Justi�a, Torquato Jardim, de que a corrup��o encontrada na Opera��o Lava-Jato � pequena quanto comparada a fraudes que existem nas prefeituras brasileiras.
“A Opera��o Lava-Jato completou neste fim de semana seu quarto ano, e o balan�o indica que os desvios podem chegar a R$ 12,5 bilh�es. Com mais de 200 pessoas indiciadas e cerca de R$ 2 bilh�es j� recuperados, em nenhuma destas fases at� o momento se tem not�cia ou rela��o com as gest�es municipais”, diz trecho da nota.
As declara��es de Torquato Jadim foram feitas na quinta-feira passada, durante discurso noF�rum Econ�mico Mundial.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ressaltou ainda que as auditorias e fiscaliza��es realizadas em 144 cidades pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), entre 2003 e 2016, apontaram problemas em 67% da amostra.
“� necess�rio alertar que a maioria destes problemas s�o formais e n�o necessariamente de dolo ou roubo. No Brasil, as legisla��es, as portarias, os decretos e tudo o que rege os atos dos administradores p�blicos, sobretudo dos gestores municipais, s�o complexos, podendo ocorrer erros na forma”, argumenta.
Ainda de acordo com a nota, um exemplo de irregularidade encontrada pela CGU se refere aos recursos destinados � merenda escolar, que n�o podem ser gastos em outras �reas, como na compra de um pneu para o ve�culo que transporta a merenda.
“Quando o gestor faz este tipo de gasto, � considerado um desvio, mesmo o pneu tendo sido comprado efetivamente”.
Para o presidente da CNM, � necess�rio separar os casos de m�-f� e dolo dos erros formais. “Se tem algum prefeito que desviou dinheiro de forma dolosa ou roubou, n�s acreditamos que temos que colocar na cadeia. N�s n�o estamos defendendo quem rouba, que � este o sentido que ele quis dar. Portanto, refutamos, em nome dos munic�pios brasileiros, com salvas exce��es, a declara��o do ministro e a forma como isso foi largado na m�dia nacional”.
Paulo Ziulkoski reclama ainda da d�vida que a Uni�o tem com os munic�pios, atualmente cerca de R$ 37 bilh�es. O dinheiro refere-se a transfer�ncias que n�o foram realizadas.