A fraude em um contrato de R$ 10 milh�es na Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais prejudicou o programa mineiro de combate � epidemia de dengue. Segundo a Controladoria Geral da Uni�o, que participou da Opera��o Amphibia, da Pol�cia Federal, nesta quarta-feira (21), o recurso desviado serviria para campanhas e a��es para erradicar os aedes aegypti. O �rg�o destacou ainda que no per�odo investigado – de junho de 2012 a junho de 2016 – houve aumento nos casos da doen�a.
O superintendente regional da Controladoria-Geral da Uni�o em Minas, Breno Barbosa, disse que o preju�zo aos cofres p�blicos ainda n�o pode ser contabilizado. De acordo com ele, o estado foi escolhido para a fiscaliza��o por causa do alto n�mero de dengue. “O relat�rio (da CGU) aponta que nesse per�odo h� um aumento dos casos, n�o chega a constatar se � diretamente decorrente da falta de aplica��o do recuso, mas a gente pode imaginar que sim”, afirmou.
Segundo a CGU e a PF, h� ind�cio de superfaturamento da ordem de 87% nos servi�os prestados. A vencedora da licita��o da Secretaria de Sa�de teve vantagens econ�micas no contrato, conseguindo um percentual de 5% por taxa de administra��o e de mais 10% pelos servi�os na terceiriza��o de atividades. A investiga��o mostrou que o mecanismo foi usado para contratar empresas que pertenceriam ao pr�prio contratante.
“Pelos valores que estavam superestimados da ordem 87%, pela dificuldade de se identificar comprovantes de que muito do que foi pago foi realizado, pelas taxas administrativas, por a� j� d� para ter a estimativa de que houve um alto grau pelo menos de desvio do objeto desses recursos, que deveriam ter sido aplicados na campanha e acabaram deixando de ser aplicados”, afirmou Barbosa.
Longo contrato
O per�odo investigado abrange os governos Antonio Anastasia (PSDB) e Fernando Pimentel (PT). Uma assessora apontada como principal respons�vel pelo esquema na secretaria trabalha atualmente no gabinete do deputado Ant�nio Jorge (PPS), que foi secret�rio de Sa�de. O delegado de Combate � Corrup��o M�rio Veloso, no entanto, disse que n�o h� qualquer ind�cio de participa��o de pessoas com foro privilegiado nas irregularidades. O parlamentar tamb�m defendeu as investiga��es e disse que a empresa investigada j� prestava servi�o para o estado antes de sua gest�o e continuou atuando depois dela.
De acordo com o policial, a fraude consistia em direcionar a licita��o, possibilitando lucro para mais para a empresa e menor fiscaliza��o para o estado. Est�o sendo apurados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Pelas investiga��es, a servidora da Secretaria da Sa�de participava de todas as etapas de gest�o dos contratos, desde a elabora��o das cl�usulas do edital at� a autoriza��o de pagamentos. Havia outros funcion�rios envolvidos. De acordo com a PF, um comissionado da secretaria se revezava trabalhando no estado e na empresa que prestava servi�os. Ora era exonerado e trabalhava na empresa, ora demitido dela e voltava a ocupar cargo na secretaria. A pol�cia fez busca em duas resid�ncias e duas empresas e apreendeu documentos.
Contrato superfaturado
A Secretaria de Estado de Sa�de n�o foi alvo da opera��o, cujos detalhes est�o sob sigilo. A investiga��o da PF foi conduzida com base em auditorias das controladorias do estado (CGE) e da Uni�o (CGU). Segundo o superintendente Bruno Barbosa, no per�odo investigado pela CGU (2015 a 2016) houve repasse de R$ 52 milh�es em verba federal para Minas para serem aplicados em vigil�ncia em sa�de.
O contrato especificamente fraudado foi assinado inicialmente com o valor de R$ 3,2 milh�es mas, com aditivos, chegou a superar os R$ 10 milh�es. Al�m das cl�usulas antiecon�micas, a CGU tamb�m detectou a n�o comprova��o das a��es fiscalizadas.
A empresa respons�vel pelo contrato possui contratos com o estado da ordem de R$ 38 milh�es que, por aditivos, geraram pagamentos de R$ 68 milh�es. Estes ainda n�o foram fiscalizados pela CGU.
Governo de Minas diz ter apontado irregularidades
Em nota, a Secretaria de Estado da Sa�de e a Controladoria Geral do Estado informaram que no primeiro ano da atual gest�o, em outubro de 2015, iniciou auditoria do contrato com a SP Servi�os Promocionais, Turismo e Eventos Ltda celebrado na gest�o anterior, em 11 de junho de 2012. “T�o logo suspeitas de irregularidades foram sendo levantadas, iniciaram-se as apura��es pela SES, que acionou tamb�m a CGE. Portanto, partiu da atual gest�o do Governo de Minas Gerais a abertura das investiga��es sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na SES”.
A CGE informou ter instaurado sindic�ncia e acionado a CGU porque havia o envolvimento de recursos federais. “Atualmente, o relat�rio est� conclu�do pela CGE e foi instaurada sindic�ncia pela corregedoria. A Secretaria de Estado da Sa�de suspendeu todos os eventos previstos no contrato t�o logo constatou as irregularidades. Cabe agora �s autoridades competentes darem prosseguimento �s investiga��es e esclarecer os fatos. Vale ressaltar tamb�m que nesta quarta-feira (21) n�o houve nenhuma a��o da Pol�cia Federal nas depend�ncias da SES”, diz a nota.
Tamb�m por nota, o PSDB de Minas afirma que defende que “quaisquer den�ncias” devam ser apuradas pelos �rg�os competentes e “julgados na forma da lei”.