Bras�lia - No �ltimo momento da sess�o plen�ria desta quarta-feira, 21, a ministra C�rmen L�cia rejeitou um pedido feito da tribuna pelo advogado T�cio Lins e Silva, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que buscava o agendamento das a��es que tratam da pris�o em segunda inst�ncia.
O advogado afirmou que o pedido foi feito em nome das 11 entidades que fazem parte das ADCs. "� uma mat�ria t�o importante quanto o habeas corpus, o controle concentrado, uma mat�ria que versa sobre liberdade. Apelo � que em nome das institui��es ser� poss�vel amanh� ou em algum momento ser submetido ao julgamento da corte uma mat�ria que comove o pa�s", disse.
C�rmen L�cia explicou que negou porque publica a pauta com anteced�ncia, mas n�o descartou que possa em algum momento pautar as a��es. "Vou indeferir e vou dizer por qu�. A pauta est� publicada, e eu tenho objetivamente, com base no regimento interno, pautado previamente as a��es", disse. "Avaliarei oportunamente, levarei em considera��o (a manifesta��o), por�m n�o tarei amanh� para a pauta", disse.
Reuni�o cancelada
Marcada na noite da segunda-feira, para a noite desta quarta-feira, a reuni�o administrativa do Supremo Tribunal Federal foi cancelada. O motivo informado pelo tribunal foi "conflito de agendas de ministros". O encontro seria para tratar de assuntos burocr�ticos do tribunal, mas na sess�o plen�ria o ministro Gilmar Mendes disse que a reuni�o administrativa poderia ser um momento oportuno para se discutir o mecanismo de pautar julgamentos no tribunal, que depende do presidente.
(Breno Pires, Amanda Pupo e Teo Cury)