A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu, novamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue o seu pedido de liberdade, pendente de an�lise pelo plen�rio da Corte.
Os advogados pedem que o habeas corpus seja julgado no dia 4 de abril, mesmo dia em que o Supremo julga o pedido preventivo de liberdade do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva.
A solicita��o foi feita na manh� da quinta-feira, 22, antes da Corte marcar a nova data para o ex-presidente. O relator do caso � o ministro Edson Fachin.
O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da pr�pria defesa.
Cr�ticas
A defesa de Palocci critica a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, por ter "priorizado" o julgamento do habeas corpus de Lula, que � preventivo e de "paciente que n�o se encontra preso". Os advogados ainda reafirmam haver "ilegalidade" na pris�o preventiva de Palocci, que j� dura um ano e meio.
"Ap�s a inclus�o do feito em pauta, seguida de pedido de indica��o de adiamento pelo nobre relator, a defesa do paciente peticionou por nada menos do que quatro vezes requerendo o julgamento do writ, sem que tenha obtido qualquer tipo de pronunciamento judicial a respeito", diz a defesa, que pede um tratamento "ison�mico" entre os casos.
Palocci est� preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Opera��o Omert�. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro � o longo tempo da pris�o preventiva, decretada nove meses antes da condena��o. Seu caso ainda n�o foi julgado em segunda inst�ncia.
Caso
A princ�pio, a expectativa era de que o julgamento do habeas corpus de Palocci ocorresse na Segunda Turma da Corte, mas Fachin decidiu levar ao plen�rio para que os 11 ministros pudessem firmar um entendimento �nico para as pris�es provis�rias.
Os ministros tamb�m devem discutir se � poss�vel entrar com um pedido de liberdade em cima de pris�o preventiva quando o r�u j� sofreu uma condena��o na justi�a. As turmas divergem sobre esse entendimento.
Palocci foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, em junho do ano passado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) ainda deve analisar seu caso.
Tamb�m pesou na decis�o de Fachin, de levar o caso ao plen�rio, a sequ�ncia de derrotas em tr�s casos envolvendo alvos da opera��o presos preventivamente, como Jos� Dirceu e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai. O relator tem sido derrotado nas discuss�es da Segunda Turma, que formou maioria cr�tica �s chamadas "pris�es alongadas" da Lava-Jato.
Al�m de Fachin, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.