Maioria das legendas tem balan�o reprovado por TSE

A �rea t�cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprova��o e, ainda assim, com ressalvas. S�o eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indica��o de "desaprova��o" das contas.

Nesse caso, s�o indicadas san��es como a suspens�o dos repasses do Fundo Partid�rio por um determinado per�odo ou a exig�ncia de ressarcimento dos valores aos cofres p�blicos.

Ap�s essa etapa, os pareceres s�o enviados ao Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), que pode atenuar ou agravar a primeira avalia��o antes do julgamento, que pode ser monocr�tico ou pelo colegiado. A distribui��o dos processos entre os ministros � feita por sorteio. Ap�s o julgamento, os partidos ainda podem recorrer por meio de embargo ou agravo regimental.

A presta��o de contas anual costuma ser desaprovada quando se constatam irregularidades que correspondem a valores que ultrapassam 8% do fundo do partido ou quando existem d�vidas sobre a real transa��o comercial ocorrida.

Caixa-preta

Em mar�o de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que recursos p�blicos repassados aos partidos pelo Fundo Partid�rio entre 2011 e 2016 representavam uma 'caixa-preta' de R$ 3,57 bilh�es e financiavam gastos obscuros que, em muitos casos, eram questionados pela Justi�a Eleitoral. Entre as despesas est�o viagens de jatinho, bebidas alco�licas, jantares em churrascaria e contas pessoais de dirigentes partid�rios.

Na �poca, os t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avaliavam as contas referentes a 2011. Pelos relat�rios que a reportagem teve acesso, houve a recomenda��o para rejeitar as contas de 26 dos 29 partidos analisados - entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprova��o, mas ainda assim com ressalvas.

Inconsist�ncias

Uma das irregularidades mais comuns que foram apontadas pela Justi�a Eleitoral foi o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo at� centenas de vezes superior a viagens em avi�o de carreira.

Existe ainda caso de informa��es incongruentes prestadas � Justi�a Federal, como a de um partido que afirmou que sua sede funcionava em um endere�o e apresentou contas de �gua e energia de outro.

O ent�o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na ocasi�o que a "presta��o de contas era um grande faz de conta" e defendeu que a fiscaliza��o dos gastos deveria ser responsabilidade dos pr�prios partidos.

(Pedro Venceslau e Isadora Peron)