A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) negou nesta segunda-feira embargo de declara��o protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Cunha, que est� preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda inst�ncia, um embargo infringente.
Diferentemente do embargo de declara��o, o infringente tem possibilidade de resultar na altera��o do resultado de um julgamento, inclusive no sentido de absolvi��o do r�u. Ainda n�o h� data marcada para o julgamento do outro recurso de Cunha no TRF4.
Ex-presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha foi condenado em mar�o do ano passado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e quatro meses de pris�o, por participa��o em um esquema de corrup��o na compra de um campo de petr�leo, em Benin, na �frica, pela Petrobras. Cunha teria recebido US$ 1,5 milh�o em propina.
Em novembro do ano passado, a condena��o foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de pris�o.
Com Ag�ncia Brasil