O pr�-candidato � presid�ncia pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva receba uma ordem de pris�o antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa.
Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se vale de sua presun��o de inoc�ncia. Ciro Gomes criticou ainda a pris�o a partir de segunda inst�ncia, que a seu ver � uma aberra��o do Direito no Brasil.
Os coment�rios de Ciro Gomes foram feitos � reportagem em Montpellier, no sul da Fran�a, onde participou de uma s�rie de encontros, entre os quais uma confer�ncia na Universidade de Montpellier.
"Acho que o STF andou em bom direito", disse o pr�-candidato, referindo-se � sess�o de quinta-feira. Falando como "professor de Direito", como frisou, Ciro Gomes disse que a execu��o da pena ainda sub judice � uma coisa estranha do ponto de vista do Direito. "O que n�o � o caso da Lei da Ficha Limpa, que � uma aberra��o, mas n�o tem transgress�o nenhuma."
Para o pr�-candidato, tornar autom�tica a pris�o em segunda inst�ncia foi um erro do STF, que agora causa a confus�o pol�tico-jur�dica. "O que est� errado � a exist�ncia de quatro graus de jurisdi��o para um assunto trivial", afirmou.
Ainda que tenha defendido o direito de Lula de requisitar o habeas corpus preventivo, Ciro Gomes disse que n�o defender� o ex-presidente no caso de impugna��o de sua candidatura em raz�o da Lei da Ficha Limpa. "Faria o que estivesse ao meu alcance. Mas n�o posso fazer nada", afirmou.
Embora seja contr�rio ao mecanismo - mais uma vez alegando que a decis�o final da Justi�a no Brasil se d� ao final do processo nas quatro inst�ncias, e n�o apenas em duas -, Ciro Gomes alegou que a legisla��o foi aprovada pelo Congresso Nacional durante os governos do PT, e que tem servido de par�metro para toda a classe pol�tica.
"Quem relatou do projeto da Lei da Ficha Limpa foi o Jos� Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justi�a)", lembrou, referindo-se ao seu interlocutor em um semin�rio realizado em Barcelona no s�bado.