Bras�lia - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um poss�vel esquema de corrup��o em troca de benef�cios a empresas do setor portu�rio.
Segundo uma fonte da PGR, isso n�o pode ser descartado nesse momento. Temer j� prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determina��o do ministro Lu�s Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente nega quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos n�o beneficiou a empresa Rodrimar.
O Planalto emite sinais de temor de uma terceira den�ncia. Mas a Procuradoria n�o se pronuncia se h� ou n�o possibilidade.
Os procuradores ainda est�o acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda n�o foi ouvida uma pe�a-chave, Jo�o Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da Rep�blica e visto como poss�vel operador de recursos do emedebista. Ap�s a observa��o dos novos fatos aportados � investiga��o, inclusive nas buscas e apreens�es em 20 endere�os, poder�o ser solicitados novos depoimentos de investigados. Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revoga��o das pris�es tempor�rias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda poderia pedir a prorroga��o por mais 5 dias.
Nos pr�ximos passos do inqu�rito, a Procuradoria-Geral da Rep�blica dever� analisar tamb�m a possibilidade jur�dica de pedidos de desmembramentos, diante da expans�o das investiga��es para algumas frentes que incluem fatos anteriores � chegada de Michel Temer � Presid�ncia.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, j� deixou claro ao Supremo, em manifesta��o anterior, compreender da leitura da Constitui��o que presidentes n�o podem ser denunciados por fatos estranhos ao mandato.
Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma den�ncia, fatos anteriores ao mandato poderiam ser separados para tramita��o em outra investiga��o.
Fatos ocorridos no passado s� poderiam ser inclu�dos em uma eventual den�ncia se a narrativa apontar que eles persistem at� hoje. Os crimes de corrup��o passiva e ativa se encerram na hora em que foram cometidos, mas, em tese, crimes como lavagem de dinheiro e participa��o organiza��o criminosa podem durar por mais tempo.
Oficialmente, s�o investigados os supostos crimes de corrup��o passiva, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro, mas a decis�o autorizadora da Opera��o Skala aponta que tamb�m est� sendo apurado associa��o criminosa e organiza��o criminosa.
A decis�o do ministro Barroso exp�s que, para a Pol�cia Federal e para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, h� ind�cios de autoria ou participa��o em crimes que justificam as ordens de pris�o tempor�ria.
Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, "tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribu�do tais recursos para os investigados".
Essas constata��es dos investigadores s�o o que alimentam no Planalto a sensa��o de que poder� ser feita uma terceira den�ncia contra o presidente.
O Planalto admite preocupa��o de apresenta��o de uma nova den�ncia contra o presidente da Rep�blica, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Opera��o Skala. Por duas vezes, a C�mara barrou acusa��es formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira den�ncia fragilizaria o capital pol�tico de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar � reelei��o.