Bras�lia - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus do empres�rio Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos na quinta-feira na Opera��o Skala, relacionada ao Inqu�rito que investiga suposto esquema de propinas no setor portu�rio a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer.
Rosa Weber afirmou que "o presente habeas corpus, em qualquer hip�tese, n�o se presta, manifesta a inadequa��o da via eleita, para aprecia��o da tese defensiva com vista � revoga��o da decis�o de pris�o tempor�ria decretada nos autos da AC 4.381, de relatoria do Ministro Roberto Barroso".
Ela lembrou que outras peti��es protocoladas pela defesa ainda est�o pendentes de aprecia��o por Barroso, e o Regimento Interno do STF determina que o relator avalie o pedido de liberdade.
O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta sexta-feira, 30, que os pedidos de revoga��o das pris�es feitas na Opera��o Skala na quinta-feira ser�o apreciados depois de todos os depoimentos serem conclu�dos e de uma nova manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica sobre o caso. Barroso tamb�m afirmou que as defesas poder�o ter acesso aos autos das investiga��es.
"Quanto aos pedidos de revoga��o das pris�es tempor�rias, ser�o apreciados t�o logo tenha sido conclu�da a tomada de depoimentos pelo Delegado encarregado e pelos Procuradores da Rep�blica designados, ouvida a Senhora Procuradora-Geral da Rep�blica", decidiu o ministro Barroso.
Grecco, de 70 anos, foi o �nico dos presos que apresentou um habeas corpus ao Supremo contra a decis�o de Barroso. Por isso a relatoria foi sorteada para outro ministro.
Os demais alvos da opera��o que j� apresentaram um pedido de revoga��o ter�o o caso analisado pelo relator Barroso. Entre eles, est�o os dois amigos pr�ximos de Michel Temer presos, Jos� Yunes e Jo�o Baptista Lima Filho, bem como Carlos Alberto Costa, s�cio fundador da Argeplan, e Carlos Alberto Costa Filho, s�cio da AF Consult - empresas que foram alvo da opera��o. O pr�prio Grecco tamb�m apresentou um pedido de reconsidera��o da pris�o e ainda ter� o caso analisado por Barroso.
Al�m deles, pediu liberdade Milton Ortolan, ex-chefe de gabinete do Minist�rio da Agricultura entre 2010 e 2011, quando a pasta era comandada por Wagner Rossi, que tamb�m foi preso nesta quinta. Embora algumas dessas peti��es estejam sob segredo de justi�a, a inten��o dos advogados � a revoga��o da pris�o decretada pelo ministro Barroso.
A peti��o apresentada pelos advogados de Grecco traz um questionamento que poder� vir a ser repetido pelas defesas de outros investigados: o fato de que entre os elementos que basearam a opera��o est� um inqu�rito arquivado pelo Supremo, em 2011, pelo ministro Marco Aur�lio Mello.
"Toda a linha argumentativa usada pela PGR, conforme relata a decis�o (de Barroso), se apoia em conte�do de Inqu�rito Policial que se encontra arquivado por determina��o do ministro Marco Aur�lio, deste Supremo, e cujo desarquivamento ocorreu em completo desrespeito ao artigo 18 do C�digo de Processo Penal", questionam os advogados criminalistas Fabio Tofic Simantob, Maria Jamile Jos�, D�bora Gon�alves Perez e Maria Tranchesi Ortiz. Os advogados dizem que Grecco n�o chegou sequer a ser ouvido nessa investiga��o.
(Breno Pires)