S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que � contr�rio � mudan�a de entendimento sobre a pris�o ap�s esgotados os recursos em segunda inst�ncia, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta ter�a-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, o ministro explicou que o pedido de revis�o parte de uma premissa de presun��o de inoc�ncia, que n�o deveria ser observada nos casos em que a condena��o foi confirmada em segundo grau, de acordo com ele.
"Como voc� pode dizer que um cidad�o que sofreu inqu�rito, foi denunciado, foi condenado... O ju�zo da apela��o no tribunal colegiado, composto por intelig�ncias e homens mais maduros do que os ju�zes de primeira inst�ncia, confirma a condena��o e esse homem entra presumidamente inocente. Voc� consegue entender isso?", disse, no trecho da entrevista. A �ntegra ser� exibida pelo programa ainda nesta semana.
Fux � considerado um voto certo contra o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e que ser� julgado pelo STF na quarta-feira. Caso as a��es que questionam o aprisionamento ap�s a segunda inst�ncia e que t�m abrang�ncia universal voltarem a ser apreciadas pela Corte, o ministro tamb�m dever� manter seu entendimento.