L�deres partid�rios que comp�em o bloco de esquerda na C�mara avaliaram que, ao negar o habeas corpus ao ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a inseguran�a jur�dica sobre a quest�o da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e evidenciou a divis�o no Pa�s.
Para os parlamentares, � preciso que a Corte vote as A��es Diretas de Constitucionalidade (ADCs) e que o Congresso altere a Constitui��o para evitar que os ministros mudem o entendimento sobre o tema periodicamente.
Para o l�der do PSB na C�mara, J�lio Delgado (MG), o placar de 6 a 5 sobre o julgamento de na quarta foi muito apertado, mas cabe ao STF pacificar a quest�o apreciando as ADCs.
Delgado disse que a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia n�o pode continuar dividindo a sociedade e que o Parlamento, por sua vez, tem o dever de regulamentar o tema "para todos". "Acho que o Legislativo n�o pode se eximir desse processo", declarou.
Delgado se refere a uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo l�der do PPS, Alex Manente (SP), que prop�e deixar clara na Carta Magna a possibilidade de cumprimento de pena ap�s a condena��o em segundo grau.
A PEC precisa ser admitida pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e ser discutida em m�rito numa comiss�o especial, mas n�o pode ser apreciada em plen�rio. Devido � interven��o federal no Rio de Janeiro, mudan�as constitucionais n�o podem ser votadas no Congresso.
"Na medida em que o STF n�o examina as A��es Diretas de Constitucionalidade e o Supremo tem a divis�o a que o Brasil assistiu, cabe ao Congresso Nacional cumprir seu papel de legislativo", avaliou o l�der do PCdoB, Orlando Silva (SP).
O deputado disse que o resultado da vota��o na Corte era previs�vel e criticou o "contraste" entre os votos favor�veis e contr�rios ao HC.
"Os votos favor�veis expuseram larga argumenta��o jur�dica, clara, objetiva, com fundamenta��o densa, direito comparado e hist�ria da justi�a brasileira. Os votos contr�rios ao HC foram rasos, pareciam constrangidos, dedicados a atingir o senso comum, e repercutir na m�dia. Pareciam declara��es pol�ticas", comentou Silva.
Em nome da lideran�a do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) disse que o julgamento mant�m o clima de inseguran�a jur�dica.
"� muita confus�o para um pa�s j� muito confuso", afirmou. Alencar se mostrou contr�rio � PEC por considerar que a Constitui��o j� permite pris�o cautelar de condenados e destacou que a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia � inconstitucional. "Tanto n�o � constitucional que h� uma PEC tramitando", observou.
Alencar lamentou a decis�o que permite a pris�o de Lula. "� perturbador que quem lidera a disputa seja retirado dela", declarou.
Para o deputado Silvio Costa (Avante-PE), o STF rasgou a Constitui��o ao permitir a pris�o de Lula. "Estamos em plena ditadura do Judici�rio", disse.