
Depois da longa sess�o no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na porta da pris�o da Lava-Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que "o Minist�rio P�blico seguir� firme em seu dever de promover a justi�a e aplica��o da lei para todos, de modo a dar seguran�a jur�dica e nutrir confian�a nas institui��es".
As informa��es sobre a avalia��o de Raquel foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Ela disse que "o Pa�s tem sede de justi�a".
"� importante que a justi�a seja feita de acordo com a lei e por meio do Poder Judici�rio, para n�o ensejar vingan�a privada, nem impunidade", defendeu Raquel.
Desde o fim do ano passado, a procuradora tem se manifestado contra a possibilidade de o Supremo mudar o entendimento, tomado em dezembro de 2016 em repercuss�o geral, de que � constitucional o in�cio da execu��o da pena ap�s decis�o condenat�ria de segunda inst�ncia.
No julgamento do habeas do ex-presidente, embora a decis�o valha apenas para o caso de Lula, as discuss�es alcan�aram a tese que � objeto de duas A��es Declarat�rias de Constitucionalidade (ADCs), que aguardam aprecia��o.
Raquel assinala. "Para que ningu�m esteja acima da lei, o Pa�s deve buscar sempre um ambiente social em que prevale�a o estado de direito com o cumprimento da lei e prote��o das v�timas de crimes. Sempre que isto ocorre, o n�mero de crimes cai, porque inibe os infratores. A justi�a n�o pode tardar, sen�o falhar�."