Bras�lia – A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) vai ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para tentar livr�-lo da pris�o da Lava-Jato, sempre insistindo na tese de sua inoc�ncia. Os advogados alegam que Lula foi condenado ‘por um crime sem conduta’ no processo do famoso triplex do Guaruj� – pena de 12 anos e um m�s de reclus�o. Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados v�o reiterar a vers�o de que o triplex n�o � e nunca foi de Lula “Os argumentos ao STJ s�o in�meros, inclusive atipicidade da conduta”, destacou o criminalista Jos� Roberto Batochio, do n�cleo de defesa do ex-presidente.
“De quem � o apartamento?”, questiona o veterano advogado, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex est� em nome da OAS – a Opera��o Lava-Jato sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 2,2 milh�es a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guaruj�, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista. Para Batochio, este � um “caso muito claro de crime sem conduta”.
“Alguma vez na vida algu�m viu o Lula saindo de toalhinha no pesco�o, de sunga, ou com as chaves (do triplex) na m�o? Qual o ato que Lula praticou para receber a reforma da cozinha do im�vel? Qual o objeto da corrup��o? Ora, o que precisa para condenar um inocente? S� a boa vontade do acusador e do julgador? Trata-se de um crime sem conduta.” “A lei diz que ningu�m pode ser condenado por fato que n�o seja criminoso”, completou Batochio.
Ele considera ‘intrigante’ o fato de que uma parte dos magistrados da Lava-Jato seja de Curitiba. Ele faz uma ironia. “Uma coisa me intriga muito, longe de querer insinuar qualquer coisa, mas h� uma coincid�ncia sobre a qual chamo a aten��o, os ju�zes deste processo s�o de Curitiba. J� disseram que estamos diante de uma Conex�o Arauc�ria.” O criminalista p�e sob suspeita as manifesta��es de rua contra Lula. “Quem paga os roj�es e as bandeiras em frente � Pol�cia Federal? Isso tudo � muito estranho.”
Roberto Batochio recorreu a um emblem�tico cap�tulo da hist�ria recente, a cria��o da Corte dos Aliados depois da Segunda Grande Guerra. “Quando a hist�ria julgar esse processo, uma condena��o sem crime, sem atos praticados pelo condenado, uma coisa absolutamente for�ada, artificial, cerebrina, quando a hist�ria se deparar com esse fato, n�o sei quando ser�, mas ser�, haver� um julgamento nos moldes do Tribunal de Nuremberg.”