O juiz federal S�rgio Moro determinou que nenhum privil�gio nas visita��es fosse dado ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava-Jato, na sala reservada na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba.
O ex-presidente foi preso no s�bado e passou nessa segunda-feira o segundo dia no c�rcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 m�s, em regime fechado, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guaruj�.
"Nenhum outro privil�gio foi concedido, inclusive sem privil�gios quanto a visita��es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Pol�cia Federal", diz Moro. O documento, enviado � 12.ª Vara Federal, abriu nesta segunda o processo de execu��o da pena de Lula.
A medida, segundo Moro, � para "n�o inviabilizar o adequado funcionamento da reparti��o p�blica", que desde a chegada do petista est� cercada por bloqueios da Pol�cia Militar para impedir protestos, depreda��es e acampamentos de manifestantes.
A Lula foi dado o direito de receber visitas de advogados a qualquer dia - menos s�bados, domingos e feriados - e de familiares, uma vez por semana, como ocorre com os demais encarcerados da PF.
Nos primeiros dois dias na pris�o em Curitiba, Lula recebeu seus advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, ex-deputado petista.
Zanin e Sigmaringa estiveram ao lado do ex-presidente logo ap�s sua chegada na PF, na noite de s�bado. Numa esp�cie de antessala do local preparado para o ex-presidente cumprir a pena, os dois permaneceram at� as primeiras horas do domingo, antes de Lula dormir a primeira noite na pris�o. Por volta das 15h de domingo, os dois retornaram para a primeira visita de advogados.
Lula est� em uma esp�cie de sala de Estado-Maior, antigo alojamento de policiais da PF em tr�nsito por Curitiba, de 15 metros quadrados, com banheiro pr�prio, �gua quente e TV, no quarto andar do pr�dio. Foi ali que Lula recebeu em pleno domingo, com a unidade fora de funcionamento, seus advogados por cerca de duas horas.
Palocci
Os outros 20 presos comuns na cust�dia da PF, que funciona no segundo piso do pr�dio, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro, o ex-diretor da Petrobr�s Renato Duque, n�o t�m direito a visitas de advogados nos domingos.
No documento em que ficha Lula como condenado, ap�s seu recolhimento em pris�o, Moro destaca: "Tamb�m n�o se justificando novos privil�gios em rela��o aos demais condenados".
Na noite de s�bado, horas depois de o ex-presidente chegar preso de helic�ptero, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann - que � do Paran� -, esteve na sede da PF para falar com o superintendente, delegado Maur�cio Valeixo.
Segundo ela, o objetivo era saber dos confrontos ocorridos entre militantes do partido e a Pol�cia Militar, que faz o bloqueio no entorno do pr�dio - ap�s a Justi�a estadual decretar o interdito do per�metro para protestos e acampamentos.
Formada em advocacia, a senadora do PT pretende usar seu documento da OAB para ter acesso ao ex-presidente durante sua perman�ncia na pris�o, em Curitiba.
Consulta
A subchefia de Administra��o da Presid�ncia informou que "enviou consulta, em car�ter de urg�ncia, sobre os direitos do ex-presidente Lula, agora que ele est� preso, � Subchefia de Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia da Rep�blica".
Apesar de ainda n�o terem sido conclu�das as avalia��es jur�dicas em rela��o � manuten��o ou n�o dos benef�cios que Lula tem direito como ex-presidente, a ideia inicial � de seja determinada uma suspens�o de tempor�ria de alguns destes benef�cios, como os servi�os dos quatro seguran�as que acompanhavam o petista e os dois carros com dois motoristas � disposi��o dele.