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Estado de Minas

Penas m�ximas contra Lula podem chegar a 118 anos

Ex-presidente � acusado de cometer crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa, obstru��o de Justi�a e tr�fico de influ�ncia


postado em 10/04/2018 14:06 / atualizado em 10/04/2018 15:10

(foto: / AFP / NELSON ALMEIDA )
(foto: / AFP / NELSON ALMEIDA )

J� preso e condenado no caso do triplex do Guaruj� (SP), o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva responde hoje a outras seis a��es e a uma den�ncia.

Se a Justi�a aceitar integralmente essas novas acusa��es, a pena imputada ao petista poder� chegar ao m�ximo de 118 anos, j� considerados os 12 anos e 1 m�s referentes ao caso do triplex. Na hip�tese de os ju�zes considerarem o limite m�nimo, seriam 29 anos extras de reclus�o.

Nessas a��es, Lula � acusado de cometer crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa, obstru��o de Justi�a e tr�fico de influ�ncia. Duas das seis a��es correm na Justi�a Federal do Paran�, a cargo do juiz S�rgio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde est�o casos relacionados �s opera��es Janus, Zelotes e tamb�m Lava Jato.

Apesar do tempo de reclus�o superlativo, o C�digo Penal n�o permite que se passe mais de 30 anos em regime fechado. Tamb�m � muito dif�cil que Lula, mesmo reincidente, tenha condena��es m�ximas.

"Por mais que seja reincidente, n�o alcan�aria o m�ximo. Estaria num patamar intermedi�rio, uns 50, 60 anos. Teria no m�nimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado", afirma o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de p�s-gradua��o em Direito Penal do IDP-SP.

Castelo Branco tamb�m lembra que, aos 72 anos, o ex-presidente pode ao longo dos anos alegar - baseado em comprova��es - problemas de sa�de que o impe�am de ficar na cadeia.

Os crimes


S� os crimes de corrup��o passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos - Lula responde por ele em quatro a��es. Lavagem de dinheiro rende de tr�s a dez anos, e o ex-presidente tamb�m � acusado da pr�tica em quatro casos.

Procurada, a defesa de Lula n�o se posicionou at� a conclus�o desta mat�ria. Os advogados do petista, por�m, t�m negado as den�ncias e acusado a Justi�a de persegui��o pol�tica.


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