O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta ter�a-feira, que n�o � poss�vel desistir de pedido liminar feito � Corte. O ministro fez o coment�rio ao ser questionado por jornalistas se o recuo do PEN/Patriotas sobre a liminar na a��o que discute pris�o em segunda inst�ncia inviabilizaria a an�lise do pedido.
"N�o. N�o pode desistir de a��o, ent�o n�o pode desistir de pedido liminar", disse Moraes, ao chegar para a sess�o da Primeira Turma.
O PEN/Patriotas, que � autor de uma das a��es que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia, decidiu ontem que ir� retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no STF.
A peti��o � para que a Corte considere que a execu��o antecipada da pena s� pode ocorrer ap�s manifesta��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A medida cautelar poder� ser levada a plen�rio pelo ministro Marco Aur�lio Mello, relator dos casos na Corte, na sess�o plen�ria desta quarta-feira, 11. Ao comentar essa possibilidade, Moraes disse achar que a liminar nem ser� julgada amanh�, em fun��o dos habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP), marcados para esta quarta pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.
"A ordem regimentalmente � para julgar habeas corpus de r�u preso. � prioridade. Amanh� humanamente n�o dar� tempo", disse o ministro. Caso o ministro Marco Aur�lio resolva levar a liminar em mesa, Moraes disse que cabe � presidente decidir se e quando o processo � julgado.
O ministro ainda disse que n�o cabe a "amicus curiae" (parte interessada no processo) propor pedido liminar em a��es em que participa.
"N�o cabe pedido de amicus curiae, assim como n�o cabe recorrer", afirmou o ministro. Ontem, o Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou peti��o ao STF para que seja julgado o pedido liminar nos termos do que havia sido pedido pelo PEN. "Eu acredito que o relator vai ignorar", disse Moraes.
Questionado sobre o clima da Corte para julgar a liminar sobre execu��o antecipada da pena com a recente pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Moraes disse somente que ser� preciso ver qual ser� a argumenta��o do ministro relator que leva o caso em mesa.
"N�s temos que ver qual vai ser a argumenta��o do ministro que trouxer. Como ele mesmo disse � imprensa, precisa haver um fato superveniente. A argumenta��o dele com certeza n�o tem nada a ver com o caso subjetivo, porque � um caso objetivo", explicou Moraes.
Dois outros ministros do Supremo disseram ter d�vidas sobre como fica a situa��o da liminar depois da desist�ncia do PEN.
Seguran�a
Questionado sobre como v� os recentes ataques feitos a ministros do STF, como o vandalismo no pr�dio em que C�rmen L�cia tem apartamento em Belo Horizonte, e a hostilidade contra o ministro Gilmar Mendes nas ruas de Lisboa, Moraes disse que encara os epis�dios com "tranquilidade".
"J� escapei ileso de coisa pior", comentou o ministro, que j� foi secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo.