PT anuncia obstru��o para impedir vota��o de PEC sobre pris�o ap�s 2� inst�ncia

Bras�lia - A bancada do PT na C�mara decidiu endurecer o discurso e anunciou que vai obstruir os trabalhos da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) se avan�ar a aprecia��o de emendas � Constitui��o, em especial a PEC que prop�e deixar expl�cito na Carta Magna a execu��o de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A posi��o do PT teve apoio de partidos de oposi��o ao governo e suporte parcial de DEM e PSDB.

Na primeira sess�o deliberativa sob o comando do emedebista Daniel Vilela (GO), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) avisou que o partido vai atrapalhar as vota��es na comiss�o porque a PEC fere cl�usula p�trea e porque n�o pode haver qualquer tramita��o de mudan�a � Constitui��o enquanto estiver em vigor a interven��o federal no Rio de Janeiro. "Faremos uma obstru��o sem pena, sem d�", informou o petista.

Os deputados Marcos Rog�rio (DEM-RO) e F�bio Sousa (PSDB-GO) recha�aram a obstru��o anunciada pelo PT, mas se juntaram ao petista no argumento de que n�o pode haver discuss�o de PECs durante a interven��o federal. "Esse debate de emenda constitucional deve ser adiado, infelizmente", disse Sousa.

Em mar�o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que as comiss�es da Casa poder�o analisar PECs, mas devido � interven��o no Rio de Janeiro n�o poder�o ser votadas no plen�rio. A decis�o foi questionada pelo deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) em plen�rio.

Desde que ficou iminente a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, parlamentares correram para coletar assinaturas em favor da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. No momento, h� duas PECs em discuss�o: a protocolada pelo l�der do PPS, Alex Manente (SP), e do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "N�s n�o podemos aceitar a tramita��o dessa PEC. Cl�usula p�trea n�o pode ser objeto de emenda", discursou Wadih Damous (PT-RJ).

Os parlamentares mais antigos da Casa se referem ao artigo 5º da Constitui��o, que traz no inciso 57 que "ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria". O argumento � que n�o pode haver mudan�a nesse artigo.

"Acord�o"

Relator da admissibilidade da PEC na CCJ, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a mobiliza��o na comiss�o contra a vota��o de PECs soava como um grande acordo entre situa��o e oposi��o para impedir o debate sobre a pris�o ap�s segunda inst�ncia. "Agora se faz um grande acordo para tentar acabar com o que est� sendo constru�do pela Justi�a brasileira. Fugir ao debate dela � fugir ao clamor nacional", esbravejou.

Bueno ressaltou que o "acord�o" abrange a vota��o da admissibilidade da PEC na CCJ e a instala��o da comiss�o especial que pretende rever o foro privilegiado. A comiss�o do foro ainda n�o foi instalada porque n�o foi atingido o n�mero m�nimo de indica��o para o in�cio dos trabalhos.

Nesta quarta, Vilela decidiu retirar de pauta a aprecia��o de emendas � Constitui��o e anunciou que vai escolher o relator das tr�s quest�es de ordem protocoladas na CCJ sobre a vota��o de PECs antes de avan�ar no tema.