Plen�rio do STF retoma nesta quinta-feira julgamento do habeas corpus de Palocci

Bras�lia - O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin j� votou nessa quarta para n�o conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Para Fachin, a liberdade de Palocci pode comprometer a ordem p�blica. Ele tamb�m disse que n�o v� ilegalidades na pris�o. "O cen�rio revela a periculosidade concreta do agente e o risco de reitera��o do crime e pr�tica de futuras infra��es", disse o relator sobre Palocci, preso em Curitiba (PR) no �mbito da Opera��o Lava Jato.

Os ministros passaram a tarde de quarta-feira decidindo quest�es preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira vota��o analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, a qual comp�e, e submeter o habeas corpus para an�lise do plen�rio, com os 11 ministros. Depois, os ministros decidiram que n�o poderiam analisar o habeas corpus porque Palocci foi condenado em primeira inst�ncia enquanto aguardava tramitar no STF o pedido de liberdade contra a pris�o preventiva.

A defesa de Palocci entrou com o pedido no Supremo em abril de 2017, e sua condena��o em primeira inst�ncia ocorreu em junho do mesmo ano. O juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, sentenciou Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso ainda n�o foi julgado em segunda inst�ncia.

Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em fun��o desses fatos, Fachin optou por analisar o processo de "of�cio". Isso acontece quando o ministro entende que, apesar de n�o poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, � necess�rio avaliar se existe alguma ilegalidade na pris�o do r�u.

Ent�o, perto do fim da sess�o plen�ria dessa quarta-feira, 11, Fachin respondeu a defesa e aos colegas do plen�rio que n�o vislumbrava ilegalidades na pris�o preventiva de Palocci. Inicialmente, n�o estava decidido se os demais ministros tamb�m votariam o habeas corpus "de of�cio".

Mas, depois de Barroso, Fux e Moraes anunciarem que acompanhariam o relator, a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, anunciou que os votos dos demais ministros seriam colhidos na sess�o desta quinta.

Votaram para n�o admitir o habeas corpus de Palocci os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e C�rmen L�cia. Foram contra Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello.

(Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury)