Bras�lia - Na mira da Opera��o Lava-Jato, os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Marcos Ant�nio Pereira (PRB) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja encaminhada � Justi�a Eleitoral uma investiga��o instaurada contra eles no �mbito da dela��o da Odebrecht. Os dois s�o alvo de inqu�rito que apura a suposta compra de apoio pol�tico de R$ 7 milh�es para garantir a ades�o do PRB � campanha de Dilma Rousseff � Presid�ncia da Rep�blica em 2014.
Integrantes do Minist�rio P�blico Federal ouvidos pela reportagem consideram "lament�vel" a sa�da encontrada por pol�ticos para se livrar da Lava-Jato e das investiga��es na Justi�a Federal, j� que afirmam que o caminho natural seria uma investiga��o pr�via de crime comum. Tamb�m destacam que a Justi�a Eleitoral possui puni��es mais brandas e n�o tem voca��o nem tempo para apurar crimes dessa natureza.
No caso de Mantega e Marcos Ant�nio Pereira, os ex-ministros recorrem de uma decis�o do ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava no STF, que remeteu no �ltimo dia 2 os autos da investiga��o para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Regi�o (TRF-3).
A apura��o foi encaminhada para o TRF-3 j� que o inqu�rito tamb�m tem entre os investigados Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunica��o Social do governo Dilma Rousseff. Edinho atualmente � prefeito de Araraquara (SP) e possui prerrogativa de foro naquele tribunal.
Repercuss�o
Para o ex-ministro do TSE e especialista em direito eleitoral Henrique Neves, o envio de investiga��es criminais para a Justi�a Eleitoral n�o impede a apura��o de todos os fatos. "Se houver crime eleitoral e crimes comuns conexos, a compet�ncia para julgar ambos � da Justi�a Eleitoral. Se n�o houver correla��o entre eles, o juiz eleitoral envia a parte comum para a Justi�a comum ou federal e fica apenas com a parte eleitoral", afirma Neves.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Marcos Pereira informou que a Justi�a Eleitoral � o "foro adequado dada a natureza da acusa��o". "N�o se trata de puni��o mais ou menos branda, at� porque Marcos Pereira provar� sua inoc�ncia", disse a assessoria.
A defesa de Mantega n�o respondeu � reportagem at� a conclus�o da edi��o.
Julgamento
Na �ltima ter�a-feira, a Segunda Turma do STF determinou que sejam enviados � Justi�a Eleitoral do DF os termos de dela��o do casal M�nica Moura e Jo�o Santana, que tratam de suspeitas de caixa 2 nas campanhas de Dilma Rousseff � Presid�ncia em 2010 e em 2014.
O colegiado analisou um outro pedido da defesa de Mantega, que buscava reverter decis�o do ministro Edson Fachin, que determinou o envio dos depoimentos para a Justi�a Federal do Paran�.
Os advogados de Mantega alegaram que o ex-ministro j� estaria sendo investigado pelos mesmos fatos em dois inqu�ritos no STF, o que impossibilitaria a investiga��o na primeira inst�ncia. Por sugest�o do ministro Dias Toffoli, o caso foi enviado � Justi�a Eleitoral do Distrito Federal.