- O senador mineiro se tornou r�u e vai responder no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a no Inqu�rito 4.506.
- O inqu�rito foi instaurado em maio do ano passado, ap�s virem � tona as dela��es dos irm�os Batista, do grupo JBS. A�cio foi gravado pelo empres�rio Joesley Batista em conversa em que pede R$ 2 milh�es. A justificativa do parlamentar � que o dinheiro seria para pagar despesas com sua defesa.
- Apesar de a investiga��o ter surgido a partir da dela��o da JBS, o caso de A�cio n�o � considerado parte da Lava-Jato, uma vez que n�o trata de desvios ligados � Petrobras. Por isso, o inqu�rito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello, e n�o de Edson Fachin, que relata os casos da Lava-Jato no STF.
- Ao se tornar r�u, A�cio tem uma a��o penal aberta em que ser� apurada sua participa��o em crimes de corrup��o.
- A partir de agora, ser� inaugurada uma nova fase de apura��es, com produ��o de provas e oitiva de depoimentos de pessoas envolvidas no caso. Ap�s a colheita das provas, o Supremo julgar� se A�cio � culpado ou n�o – o julgamento n�o tem data marcada.
- Em caso de condena��o, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pede que A�cio e sua irm� Andrea Neves paguem R$ 6 milh�es aos cofres p�blicos, uma vez que houve “les�es � ordem econ�mica, � administra��o da justi�a e � administra��o p�blica”. A PGR pede tamb�m para que A�cio seja destitu�do do cargo de senador da Rep�blica.
- De acordo com o C�digo Penal, o crime de corrup��o passiva prev� pena de 2 a 12 anos de pris�o. A pena pode ser aumentada em um ter�o se a vantagem indevida significar a falta de cumprimento do dever funcional. J� a obstru��o de Justi�a, prevista no artigo que trata de Crimes Contra a Administra��o de Justi�a, prev� reclus�o de 3 a 8 anos.
Veja outros inqu�ritos envolvendo o senador A�cio Neves que tramitam no Poder Judici�rio:
Al�m da acusa��o de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a no caso envolvendo o pedido de dinheiro a Joesley Batista, o parlamentar mineiro � alvo de outros inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal.
- O Inqu�rito 4.244 do STF investiga se ele cometeu os crimes de corrup��o passiva qualificada e lavagem de dinheiro envolvendo a geradora de energia estatal Furnas.
- O Inqu�rito 4.246 busca apurar a suposta pr�tica dos crimes de gest�o fraudulenta de institui��o financeira, falsidade ideol�gica, corrup��o passiva qualificada e lavagem de dinheiro pelo senador. A suposta atua��o seria para maquiar dados da CPMI dos Correios, em 2005, e esconder a rela��o entre o Banco Rural e o mensal�o mineiro.
- Outros cinco inqu�ritos – 4.414, 4.423, 4.444, 4.436 e 4.392 – pedem investiga��o de crimes como corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa Odebrecht. Os supostos crimes foram levantados a partir de dela��es de executivos e ex-executivos da empresa, que disseram que A�cio e outros participaram de recebimento e direcionamento de vantagens il�citas.
O �ltimo inqu�rito antes do que chegou a causar o afastamento do senador foi o de n�mero 4.483, que tamb�m cita as dela��es de Joesley Batista e grava��es apresentadas pelo delator. O inqu�rito foi autorizado pelo STF paa investigar A�cio, o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Loures.