Em manifesta��o enviada na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pede a prorroga��o pelo prazo de 60 dias para a conclus�o da investiga��o que tem como alvo o senador Romero Juc� (MDB-RR).
O emedebista � investigado pela suposta pr�tica dos crimes de falsidade ideol�gica, desvio de contribui��es previdenci�rias e crimes contra a ordem tribut�ria.
O inqu�rito apura se o senador � s�cio oculto da TV Cabura�, afiliada � Rede Bandeirantes em Roraima, e eventuais repasses de recursos em benef�cio de Juc�, por meio da empresa Uyrapuru Comunica��oes e Publicidade, gestora da rede de televis�o de Boa Vista, capital do Estado.
Ap�s o levantamento de sigilo banc�rio da empresa em 2017, relat�rio do Minist�rio P�blico Federal apontou que n�o foram identificados pelas institui��es financeiras os principais benefici�rios dos recursos movimentados nas contas banc�rias da Uyrapuru, bem como os principais depositantes dos valores em esp�cie nessas contas.
Raquel pede a identifica��o do propriet�rio, matr�cula e registro do im�vel sede da Uyrapuru, em Canarinho, Boa Vista (RR). "Tem-se que tal informa��o pode ser �til � identifica��o dos reais respons�veis pela gest�o da empresa", justificou Raquel em seu primeiro pedido, em janeiro.
A determina��o da procuradora-geral acompanha o pedido do delegado da Pol�cia Federal Severino Moreira da Silva, que, em mar�o, solicitou prorroga��o pelo prazo de dois meses para a continuidade das investiga��es pendentes e realiza��o de outras dilig�ncias que se fizerem necess�rias.
O inqu�rito havia sido arquivado em junho de 2010 pelo ministro Gilmar Mendes por n�o ter sido requerido pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica perante o Supremo e tendo em vista que n�o houve conclus�o de procedimento administrativo fiscal.
� �poca, o ministro n�o verificou a exist�ncia de elementos suficientes que permitissem a abertura de inqu�rito judicial contra o senador Romero Juc� (PMDB-RR), sua esposa e quatro filhos.
Segundo o ministro, "o presente inqu�rito fundamenta-se exclusivamente em e-mail remetido por desafeto dos investigados e em mat�rias jornal�sticas lan�adas na internet que derivam daquilo que foi noticiado por Geraldo Magela Fernandes da Rocha, em sua den�ncia volunt�ria ao Minist�rio P�blico Federal. Nenhum documento consta dos autos e n�o h� qualquer outro come�o m�nimo de prova documental".
Advogado fala em enfraquecimento do Congresso
- "Os problemas que n�s temos com essa investiga��o criminal que n�o acaba nunca � a superexposi��o que leva, no meu ponto de vista, ao enfraquecimento enorme do Congresso Nacional. � claro que todas as pessoas t�m que ser investigadas se tiver motivo, mas a Procuradoria tinha que ter a responsabilidade de fazer isso num prazo menor poss�vel", afirma o advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Juc�.
"Estamos vivendo um superativismo do Poder Judici�rio exatamente porque a Procuradoria da Rep�blica enfraqueceu o Poder Legislativo e n�s temos um Executivo sem nenhuma legitimidade. Ent�o n�s vivendo um empoderamento, como disse o ministro Gilmar Mendes, do Minist�rio P�blico Federal e do Poder Judici�rio. � lament�vel que essas investiga��es se prolonguem por prazo indeterminado e extremamente longo. Os casos no Brasil, infelizmente, n�o geram nenhuma expectativa de encerrar. Essa completa incompet�ncia do Minist�rio P�blico que quando n�o usa do abuso de acusar usa do abuso de investigar indefinidamente", afirma o advogado em nota.