A C�mara dos Deputados est� em marcha lenta, quase parando. Com a pauta travada por oito medidas provis�rias, o governo Michel Temer (MDB) est� com a base desarticulada na Casa e ainda enfrenta obstru��o pol�tica de PT, Psol e PCdoB, por causa da pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Para agravar a paralisia nos trabalhos, parlamentares est�o com a cabe�a nas elei��es e em ritmo de campanha pol�tica, incluindo o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pensa em disputar o Pal�cio do Planalto. Com a inoper�ncia no Legislativo, vai caducar nesta segunda-feira (23) a medida provis�ria que regulamenta pontos da reforma trabalhista, como trabalho em local insalubre durante a gravidez, trabalho aut�nomo e intermitente, negocia��o de jornada, entre outros pontos. Ao perder efeito, a Medida Provis�ria 808 (MP 808) cria uma situa��o de instabilidade no meio jur�dico.
Do mesmo partido de Michel Temer, o primeiro vice-presidente da C�mara, deputado federal F�bio Ramalho (MDB-MG), afirma que a dificuldade de votar se deve � falta de consenso e � desestrutura��o da base de governo. “A maioria das medidas provis�rias n�o t�m consenso. O governo, de uns tempos para c�, desaprendeu a fazer base, desaprendeu a negociar. � preciso reaglutinar a base”, diz.
O deputado federal J�lio Delgado (PSB-MG) afirma que, somado a isso, pesa o fato de haver uma obstru��o pol�tica na C�mara, protagonizada por uma parte da oposi��o. “PT, PCdoB, Psol est�o obstruindo politicamente e outros partidos de oposi��o e independentes ainda se juntam por considerar que as mat�rias n�o s�o boas para serem votadas. O governo est� com certa fraqueza, sem for�a para reagir”, afirma.
Se n�o bastassem motivos, a proximidade das elei��es tamb�m tira o foco da atividade legislativa. Em 7 de abril, encerrou o prazo para pol�ticos mudarem de partido aproveitando a janela eleitoral concedida pela reforma pol�tica. “Houve muita mudan�a, muita filia��o e o pessoal j� come�ou a fazer campanha. Agora, dia 15 de maio, come�a a arrecada��o virtual”, diz. A nova legisla��o eleitoral abriu a possibilidade de candidatos fazerem financiamento coletivo na internet para as campanhas, o chamado crowdfunding.
Nesta semana, deputados tentam chegar a consenso para votar a inclus�o obrigat�ria de consumidores no cadastro de bons pagadores. Atualmente, o registro � optativo. O projeto de lei que torna obrigat�ria a participa��o de todos os consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado) � o destaque do plen�rio na �ltima semana de abril.
OBSTRU��O E
INTERVEN��O
As sess�es est�o trancadas por oito medidas provis�rias.”Tem ainda o problema da interven��o do Rio, que n�o se justifica. Junto com a interven��o, o governo lan�ou 15 medidas provis�rias que depois n�o consegue efetivar. Parte da base, que n�o tem empolga��o mais, prefere ver o tempo passar pra n�o se desgastar”, avalia Delgado.
A primeira das MPs, que pode ser votada nesta ter�a-feira (24), � a MP 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), �rg�o vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente, a escolher sem licita��o banco p�blico para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensa��o ambiental. Uma das propostas mais pol�micas que precisa ser analisada pela C�mara � o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/89, que estabelece mandato para o presidente e os oito diretores do Banco Central.
Embora a mat�ria j� tenha parecer da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), um novo relator deve ser indicado em Plen�rio para relatar o texto, que n�o tem consenso entre os partidos.