Com a pauta travada na C�mara, pol�ticos aproveitam para fazer campanha

Sem aprovar nada relevante em tr�s meses de trabalho, parlamentares est�o mesmo � com a cabe�a nas elei��es. Prova disso � que ontem uma medida provis�ria (MP) envolvendo a reforma trabalhista perdeu a validade e outras oito correm risco de caducar nas pr�ximas semanas. Sem que as mat�rias sejam aprovadas, a pauta do plen�rio fica trancada e os debates cessam at� que as quest�es sejam resolvidas. Enquanto isso, candidatos � reelei��o organizam suas estrat�gias para um pleito menor e com novas regras.

Com a base desarticulada por causa da pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o presidente Michel Temer enfrenta obstru��o pol�tica do PT, PSol e PCdoB. Demistas acompanham o presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), que tamb�m parece mais preocupado em viabilizar seu nome na corrida ao Planalto e, em �ltimo caso, continuar � frente da C�mara. Para o vice-presidente da C�mara, deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), a dificuldade em votar ocorre principalmente pela falta de consenso e a desestrutura��o da base.

"A maioria das medidas provis�rias n�o t�m pontos comuns. De uns tempos pra c�, o governo desaprendeu a fazer alian�as, desaprendeu a negociar. � necess�rio reaglutinar", afirma Ramalho. A MP que caducou ontem regulamenta pontos da reforma trabalhista, como o servi�o em local insalubre durante a gravidez, o trabalho aut�nomo e o intermitente, al�m da negocia��o da jornada. Ao perder efeito, a Medida Provis�ria n�mero 808 cria a necessidade de uma reorganiza��o do governo federal.

A op��o seria preencher algumas lacunas com decretos presidenciais. Mas a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que “essa possibilidade � estudada”, mas que nada foi definido at� agora, pois ser� necess�rio fazer uma reuni�o ministerial. As decis�es podem ser enviadas diretamente pelo Pal�cio do Planalto, onde h� maior interesse em manter as reformas como bandeira do governo de Michel Temer. O Minist�rio da Fazenda n�o comentou.

Consultor da �rea trabalhista e juiz aposentado, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), Fl�vio Sir�ngelo, acredita que deixar a MP caducar foi um grande erro. “E o pior � que se torna algo irremedi�vel. As corre��es necess�rias na reforma tribut�ria n�o podem ser feitas nem por decreto nem por portaria do Minist�rio do Trabalho. Existe essa chance, mas n�o resolve o problema. Tinha que ser MP ou lei.”

Nesta semana, os deputados tentam entrar em acordo para votar a inclus�o obrigat�ria de consumidores no cadastro de bons pagadores. Hoje, n�o h� obrigatoriedade. O projeto de Lei (PL) torna obrigat�ria a participa��o dos consumidores do Cadastro Positivo, quase um “selo de bom pagador”, e ser� o destaque do plen�rio na �ltima semana de abril. Nada vai adiante, por�m, sem que as oito MPs (leia quadro) sejam acolhidas ou rejeitadas pelos parlamentares.

“Com esse panorama voc� consegue enxergar as dificuldades que se tem aqui. � normal que se trabalhe em ritmo mais lento em ano eleitoral, e, se voc� reparar, essa desacelera��o ocorre desde o ano passado. Ningu�m quer se indispor”, afirmou um t�cnico da Casa. A assessoria de imprensa afirmou que n�o faz avalia��es sobre a produtividade da C�mara.

Seguran�a

Quando Temer assinou o decreto determinando a interven��o no Rio de Janeiro, o governo ficou de implementar 15 medidas de apoio que ainda n�o vingaram. Uma delas deve ser votada hoje — MP 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a escolher, sem licita��o, um banco p�blico para gerir o fundo com os recursos da compensa��o ambiental. Tamb�m precisa ser analisada a proposta que estabelece mandato para o presidente e os diretores do Banco Central, cargos indicados pelo presidente da Rep�blica.

O Congresso brasileiro � um dos mais caros do mundo. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o funcionamento da C�mara e do Senado custa R$ 28 milh�es por dia, mais de R$ 1 milh�o por hora. O custo dos parlamentares tamb�m � exorbitante. Apenas na C�mara, � necess�rio investir mais de R$ 1 bilh�o para bancar o trabalho dos 513 deputados com mandato.

Colaborou Rosana Hessel.

Pauta travada

Veja os temas das MPs que precisam ser analisados pela C�mara antes de caducar,
nas pr�ximas semanas

» Facilita��o do acesso do Instituto Chico Mendes (ICMBio) ao fundo da taxa de compensa��o ambiental;

» Melhoria dos incentivos ao setor da inform�tica, previstos na Lei da Inform�tica Nacional;

» Possibilidade de os idosos sacarem os recursos do PIS e do Programa de Forma��o do Patrim�nio ao Servidor P�blico;

» Fim da veda��o para que a Pr�-Sal Petr�leo possa atuar diretamente na comercializa��o de petr�leo e g�s natural;

» Transfer�ncia de R$ 2 bilh�es da Uni�o para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para superar dificuldades financeiras emergenciais;

» Cria��o de cargos comissionados para compor os conselhos de supervis�o dos Regimes de Recupera��o Fiscal dos Estados e do DF;

» Texto sobre tabelas de sal�rios, vencimentos aplic�veis aos servidores civis e militares;

» Autoriza��o para que o Brasil doe recursos � Palestina para a restaura��o de uma bas�lica.