A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira (24) derrubar a decis�o individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusa��es de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal S�rgio Moro.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Em�lio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um s�tio frequentado por sua fam�lia em Atibaia (SP), a compra do terreno para instala��o do Instituto Lula em S�o Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusa��es contra Lula n�o t�m rela��o com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator � o juiz S�rgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justi�a Federal em S�o Paulo, onde os supostos crimes ocorreram.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello n�o conheceram o recurso. Na decis�o, ap�s pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de dela��o de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justi�a Federal em Curitiba.
No entanto, a defesa de Lula discordou da decis�o, e o recurso foi julgado na sess�o do colegiado.