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Estado de Minas

Se o STF deferir registro de candidatura de Lula, TSE obedece, diz Luiz Fux

Presidente da Corte Eleitoral deu a declara��o durante evento sobre as chamadas 'fake news'


postado em 24/04/2018 12:36 / atualizado em 24/04/2018 16:18

S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, durante um evento sobre as chamadas 'fake news' promovido pela revista "Veja", que a possibilidade de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva concorrer � presid�ncia da Rep�blica depende de uma decis�o do STF.

"A lei prev� que o acesso ao Judici�rio � uma cl�usula p�trea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode, obedece quem tem ju�zo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", completou. Em outro momento da palestra, Fux refor�ou que "ficha suja est� fora do jogo democr�tico".

'Fake News'


Sobre a circula��o de noticias falsas durante o processo eleitoral, o ministro disse que a aten��o do Tribunal Superior Eleitoral est� nos seus autores, e n�o em cidad�os que compartilham as publica��es sem consci�ncia do que est�o disseminando. "Para o cidad�o comum, realmente vamos esbarrar muit�ssimo na liberdade de pensamento e express�o", comentou Fux.

A puni��o judicial, falou, estar� atenta para os autores de 'fake news' e para quem disseminou as informa��es falsas de forma dolosa, conhecendo o impacto de suas a��es. Sobre o processo eleitoral, o ministro se demonstrou otimista ao afirmar que acredita em uma "bel�ssima renova��o" na pol�tica no pleito de outubro pr�ximo.


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