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Estado de Minas

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Segundo Gilmar Mendes, uma decis�o do plen�rio virtual de segunda inst�ncia pode resultar na liberdade, mas a decis�o estaria 'prejudicada'


postado em 25/04/2018 00:30 / atualizado em 25/04/2018 08:04

Lula também pode registrar a candidatura no TSE, segundo o ministro Luiz Fux(foto: Nelson Almeida)
Lula tamb�m pode registrar a candidatura no TSE, segundo o ministro Luiz Fux (foto: Nelson Almeida)

S�o Paulo, 24 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera��o Lava Jato h� 17 dias em Curitiba.

A declara��o aconteceu nesta ter�a-feira, 24, em evento sobre "fake news" promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em S�o Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decis�o do plen�rio virtual da segunda inst�ncia do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decis�o j� estaria "prejudicada"."Eu acredito que j� esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hip�tese de que ao inv�s de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrup��o passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrup��o - e � lavagem de dinheiro considerada uma a��o feita no contexto da corrup��o passiva. "� preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado s�o realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poder� ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE � preservar a lei da ficha limpa, ele n�o descartou a hip�tese do presidente Lula ter sua candidatura � Presid�ncia da Rep�blica registrada. "A lei prev� que o acesso ao Judici�rio � uma cl�usula p�trea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem ju�zo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou.


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