Com placar apertado, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condena��o do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). A 5ª C�mara Criminal decidiu por 3 votos a 2 manter a pena de 20 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro durante o per�odo em que o tucano era chefe do Executivo. A defesa de Azeredo j� recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para evitar a pris�o e fazer com que o processo retorne � primeira inst�ncia. E se perder, recorrer� ao Supremo Tribunal Federal.
O ex-governador � acusado de desviar R$ 3,5 milh�es em recursos de tr�s estatais mineiras para sua campanha � reelei��o em 1998. O processo se arrasta h� quase 20 anos, mas Azeredo somente poder� ser preso quando se esgotarem as possibilidades de recurso em segunda inst�ncia. A defesa ainda pode apresentar recurso, o embargo declarat�rio, logo depois da publica��o do ac�rd�o com a decis�o dos desembargadores.
O relator do processo, desembargador J�lio C�sar Lorens, negou os embargos infringentes a Azeredo, alegando que ele era respons�vel pela “posse do dinheiro desviado”. Ele destacou que a pris�o pode ocorrer apenas depois de a senten�a transitar em julgado na segunda inst�ncia. Foi acompanhado pelos desembargadores Pedro Vergara e Adilson Lamounier. “Como governador, ele tinha plena posse do numer�rio entregue a t�tulo de patroc�nio �s estatais, determinando inclusive a conta para serem depositados”, disse Vergara.
O plen�rio ficou lotado durante o julgamento. Frente a uma pris�o iminente, desembargadores mencionaram diversas vezes o julgamento do STF sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, que refor�ou o entendimento de pris�o ap�s esgotados os recursos em segunda inst�ncia.
J� os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado deram voto contr�rio ao relator e acolheram o recurso da defesa. “Em se tratando da pessoa de Azeredo, ningu�m nunca ouviu nenhum envolvimento dele com pol�tica ou outra coisa”, afirmou Machado. Azeredo j� foi senador e deputado federal e, em 2014, renunciou de sua cadeira na C�mara dos Deputados para adiar a senten�a desse processo.
De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico em 2007, o mensal�o tucano desviou recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o hoje extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reelei��o em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. “Sua campanha (de Azeredo) funcionou como laborat�rio de esquema de corrup��o que se alastrou no meio pol�tico”, reafirmou o procurador de Justi�a Ant�nio de Padova Marchi J�nior. Diferentemente do mensal�o do PT, o esquema em Minas n�o envolve pagamentos a deputados.
O julgamento do mensal�o tem deixado a C�mara do TJ dividida. Azeredo teve condena��o confirmada pela 5ª C�mara Criminal em agosto de 2017. Na �poca, o placar foi de 2 a 1 pela condena��o Al�m disso, os desembargadores reduziram em nove meses a pena da primeira inst�ncia. A tese adotada pela defesa do tucano � de que n�o houve peculato. “Todos os dirigentes eximem o governador de qualquer responsabilidade. N�o aparece o governador em nenhum momento”, afirma o advogado de Azeredo, Castellar Modesto Guimar�es Filho. “E, se n�o h� o que se falar em peculato, cai por terra o crime precedente de lavagem de dinheiro”, afirmou.
RECURSOS � VISTA A defesa vai recorrer no TJ e tamb�m j� entrou com pedido de habeas corpus no STJ. “No pedido de habeas corpus, a defesa aponta que a condena��o tem v�cio que levaria o processo de volta � primeira inst�ncia. “O habeas corpus aponta essa nulidade. Acredito piamente que o STJ vai entender e ser� necess�rio voltar � primeira inst�ncia para corrigir essa decis�o”, afirmou Castellar. A contesta��o, segundo ele, diz respeito ao n�mero de crimes de peculato, que inicialmente, foram considerados sete e depois delimitados a tr�s. A senten�a, entretanto, leva em conta os sete peculatos, embora o pr�prio MP tenha considerado somente tr�s, posteriormente.
O procurador de Justi�a Ant�nio de Padova reconheceu que a vit�ria foi apertada e, por isso, torna a pris�o em segunda inst�ncia desconfort�vel. Apesar da declara��o, o procurador reitera que o pedido do MP � pela pris�o de Azeredo. “O MP fica at� constrangido com julgamento t�o apertado. Mas tem o outro lado de que o processo se arrastou por 20 anos. A sociedade tem que debater isso melhor”, disse.