O juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, n�o poder� mais contar com as dela��es premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht nos processos do s�tio de Atibaia (SP) e do terreno de constru��o do Instituto Lula, que tratam sobre casos envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os trechos dos depoimentos n�o t�m rela��o com os crimes relacionados � Petrobras, que est�o sendo investigados pela Opera��o Lava-Jato.
Na pr�tica, as a��es continuam com o juiz, mas as dela��es devem ser “desentranhadas” dos autos, ou seja, retiradas do processo. Os trechos ser�o encaminhados para a Justi�a Federal de S�o Paulo. A delibera��o foi tomada pela 2ª Turma da Corte depois de um recurso dos advogados do ex-presidente. Votaram � favor da transfer�ncia de depoimentos os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, enquanto o relator do caso, Luiz Edson Fachin, e Celso de Mello foram contr�rios.
Toffoli comentou que os trechos das dela��es n�o se relacionam com pagamentos que teriam origem em fraude na Petrobras, “n�o h� demonstra��o desse liame nos autos”. “N�o diviso por ora nenhuma imbrica��o dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras”, afirmou o ministro. “Devem ir para Justi�a Federal de S�o Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos”, completou.
A defesa do petista comemorou a decis�o e deve buscar a anula��o da senten�a proferida anteriormente pelo juiz S�rgio Moro no caso do tr�plex do Guaruj� — que est� fora da decis�o de ontem do Supremo. Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, afirmou, em comunicado � imprensa, que “n�o h� qualquer elemento concreto” que posso justificar a compet�ncia da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos que envolvem o ex-presidente. “Entendemos que essa decis�o da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o ju�zo de exce��o criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das a��es que l� tramitam para S�o Paulo”, ressaltou.
A Justi�a Federal e o Minist�rio P�blico do Estado ter�o que decidir se ser� aberta uma nova investiga��o com base nas informa��es dos delatores da Odebrecht. Jo�o Paulo Martinelli, professor de direito e advogado criminalista, explicou que, se isso ocorrer, um novo processo poderia ser feito, criando conflito de compet�ncia. “Caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual ser� o processo que continuar� em andamento, se o de S�o Paulo ou o de Curitiba”, destacou. “Assim, a defesa de Lula deve utilizar o argumento de que Moro n�o poderia ter julgado o processo do tr�plex, e exigir a nulidade da decis�o”, completou. A jornalistas, o ministro do STF, Gilmar Mendes, confirmou a possibilidade ao t�rmino da sess�o.
Conte�do
Com a delibera��o da Segunda Turma do STF, Moro s� poder� utilizar outros materiais probat�rios para proferir a senten�a, como testemunhas e documentos, por exemplo. De acordo com especialistas, o caso do s�tio de Atibaia deve apresentar maior conte�do que possa comprometer o ex-presidente. A a��o est� na fase de depoimentos de testemunhas. A pedido dos r�us, mais de 100 pessoas foram chamadas para auxiliar na defesa. O prazo para as entrevistas deve ocorrer at� 29 de junho.
Lula foi preso no �ltimo dia 7 de abril por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A pena imposta ao petista � de 12 anos e um m�s. A Segunda Turma tamb�m retirou do juiz S�rgio Moro outra parte da dela��o da Odebrecht, que trata sobre a refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Os depoimentos ficar�o � disposi��o da Justi�a estadual.
Mais recursos da defesa
Advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) entraram com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4a Regi�o (TRF-4) contra a condena��o no caso do tr�plex do Guaruj� (SP). A defesa quer que o caso seja levado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de chegar a Bras�lia, no entanto, o recurso especial (STJ) e o extraordin�rio (STF) t�m que passar pela vice-presid�ncia do TRF-4, que decide o que vai, ou n�o, para as inst�ncias superiores.