A Pol�cia Federal (PF) pediu � Justi�a a transfer�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado pela Opera��o Lava-Jato, da "cela" especial montada no pr�dio da superintend�ncia em Curitiba. O pedido, que ser� analisado pela ju�za federal Carolina Moura Lebbos, precipita a indica��o no processo, pelo ex-presidente e sua defesa, de um local para cumprimento da pena de 12 anos e um m�s no caso triplex do Guaruj� (SP).
Partid�rios de Lula n�o descartam a possibilidade de indicar uma unidade das For�as Armadas, que possa dispor de uma "sala de Estado-Maior", em S�o Paulo - pr�ximo de seu domic�lio - para cumprimento da pena. Preocupado com o isolamento pol�tico e o efeito nas urnas, o argumento no debate jur�dico � de que para o caso de um ex-chefe de Estado preso por crime comum n�o h� precedente. Em outros pa�ses, dizem dirigentes petistas, ex-presidentes presos ficam em quart�is do Ex�rcito e t�m contato com o mundo exterior.
O quartel do Ex�rcito em Curitiba chegou a ser uma das possibilidades de local para in�cio do cumprimento da pena, antes da defini��o da "cela" especial da PF. Localizado no bairro Pinheirinho, �rea central da cidade, a unidade ocupa cinco quadras e pode abrigar uma sala de Estado-Maior. A unidade dos Bombeiros na capital paranaense tamb�m tinha condi��es de receber o petista, mas foi descartada.
A solicita��o da PF feita 15 dias ap�s seu encarceramento - na sexta-feira, 20, sob sigilo - tem como base os custos e transtornos gerados pela manuten��o de Lula sob cust�dia na Superintend�ncia em Curitiba e os riscos previstos com as manifesta��es do dia 1.º de maio, Dia do Trabalhador.
O PT, sindicatos e apoiadores est�o organizando uma grande manifesta��o no acampamento montado desde a pris�o de Lula no entorno do pr�dio da pol�cia, no bairro Santa C�ndida.
O Sindicato dos Delegados da PF no Paran� havia solicitado no dia 11 - menos de uma semana depois da pris�o - ao superintendente local, Maur�cio Valeixo, a transfer�ncia "para outro local que possa oferecer condi��es de seguran�a e que n�o traga os transtornos e riscos � popula��o e aos funcion�rios da Pol�cia".
Em nota, a entidade registrou que a "medida mais acertada seria a transfer�ncia imediata do ex-Presidente para uma unidade das For�as Armadas, que possua efetivo e estrutura � altura dos riscos envolvidos".
Parecer contr�rio
Na noite desta ter�a-feira, 24, o Minist�rio P�blico Federal emitiu parecer no processo contra a transfer�ncia de Lula da PF, em resposta a pedido feito pela Prefeitura de Curitiba, e indicou a PF como local para sua perman�ncia.
"Neste atual momento, � princ�pio, � dif�cil afirmar a exist�ncia de outro local no Estado do Paran� que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condi��es de seguran�a f�sica e moral do custodiado", informou a for�a-tarefa, em processo aberto pela 12ª Vara Federal, ap�s pedido da prefeitura, na segunda semana de pris�o.
O munic�pio solicitou a remo��o do preso, alegando transtornos ao moradores do entorno do pr�dio. O pedido mais recente veio da Assembleia Legislativa do Paran�, por meio de uma parlamentar que requereu a transfer�ncia para o Complexo M�dico Penal (CMP), em Pinhais, regi�o metropolitana de Curitiba, que � unidade prisional do governo do Estado, onde est� a maior parte dos presos provis�rios e alguns dos condenados da Lava Jato.
"Manifesta-se o Minist�rio P�blico Federal pelo indeferimento do pedido de transfer�ncia de Luiz In�cio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal em Curitiba/PR."
Destino
A defesa de Lula pretendia n�o tocar no tema transfer�ncia no processo de execu��o da pena, aberto na 12ª Vara Federal de Curitiba, pela ju�za Carolina Lebbos, antes de esgotados os recursos do processo nos tribunais superiores. O criminalista Cristiano Zanin Martins diz que a pena � injusta e ilegal.
Desde esta ter�a, est�o em curso os pedidos de recurso especial e recurso extraordin�rio no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem reverter a pris�o e, principalmente, anular a condena��o.
Se do ponto de vista jur�dico, a defesa ainda espera rever a condena��o e a ordem de execu��o da pena, politicamente o problema � o efeito eleitoral. A necessidade de discuss�o sobre a transfer�ncia de Lula e a indica��o de uma unidade para cumprimento da pena podem ser vistas como o fim do projeto de candidatura do ex-presidente.
Uma ala do PT entende que n�o existe alternativa e que Lula deve permanecer como candidato. Outra entende que quanto antes ele indicar um nome, mais f�cil ser� chegar ao eleitor petista, principalmente os mais distantes dos grandes centros, o recado de apoio - para que exista transfer�ncia de voto. Todos, no entanto, aguardam uma manifesta��o pessoal que venha do ex-presidente.
Isolamento
Isolado do contato esperado com pol�ticos e aliados do PT na "cela" especial montada na PF, Lula tem enviado mensagens escritas para aliados do partido em que diz n�o reclamar das condi��es f�sicas do c�rcere.
Com 15 metros quadrados, a "cela" � igual uma su�te simples: tem cama de solteiro, mesa com cadeira, uma TV, arm�rio embutido, banheiro com chuveiro quente, duas janelas e n�o tem grades. O problema � a falta de acesso aos aliados pol�ticos e do partido.
Na segunda-feira, 23, a ju�za determinou que s� a fam�lia e os advogados far�o visitas ao ex-presidente durante o per�odo em que estiver na PF. A decis�o saiu depois de 23 pessoas pediram para visitar Lula como "amigo", usando a Lei de Execu��o Penal - entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros.