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Estado de Minas

Gilmar diz que STF est� 'fazendo uma grande bagun�a' ao alterar regras do foro

Ministro diz que, na pr�tica, o Supremo reduzir� o foro para todas as institui��es, inclusive para integrantes do tribunal


postado em 02/05/2018 18:48 / atualizado em 02/05/2018 19:03

(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que � um "mau profeta" e que a redu��o do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar "muito errado".

  "Estamos fazendo uma grande bagun�a. Aquilo que estamos estabelecendo para os pol�ticos estamos estabelecendo em linha geral para todos os ocupantes. Aqui n�o � um jogo de esperteza, � um jogo de sinceridade na interpreta��o da Constitui��o Federal. Se isso vale para deputado, valer� para comandante do Ex�rcito, por que n�o?", disse Gilmar, ressaltando que o entendimento a ser firmado para os parlamentares federais dever� ser estendido para outras autoridades da Rep�blica.

"Como sustentar isso a qualquer outro ocupante de cargo que n�o esteja sendo acusado de algum crime que n�o tenha nada a ver com a fun��o?", questionou Gilmar.

O julgamento sobre a redu��o do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli.

Para Gilmar, o Supremo, na pr�tica, reduzir� o foro para todas as institui��es, inclusive para os pr�prios ministros do STF, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), membros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e at� para os pr�prios comandantes das For�as Armadas.

"Os senhores imaginam um oficial de Justi�a de Cabrob� vindo aqui intimar o Comandante do Ex�rcito. � bom que se atente para isso. Como vamos tratar o Comandante do Ex�rcito, da Marinha, da Aeron�utica?", disse Gilmar.

"Sou um mau profeta, vai dar muito errado. S�o quest�es que temos de sinceramente, juridicamente tratar, � muito f�cil enganar o povo", concluiu o ministro.


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