S�o Paulo - A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que come�ou a investigar cerca de 800 agentes p�blicos do Legislativo, Executivo e Judici�rio suspeitos de terem cometido fraudes. O objetivo � que, a partir dessa amostra, a "tropa de elite" de auditores consiga mapear at� o fim deste m�s cerca de 50 nomes - entre parlamentares, chefes de governo, ju�zes, procuradores e os pr�prios auditores fiscais, por exemplo - como alvo de novas opera��es por acr�scimo patrimonial relacionado a crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o e oculta��o de bens.
"N�o existe foro privilegiado na Receita Federal", afirmou o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita, I�garo Jung Martins. Segundo ele, a institui��o quer utilizar a experi�ncia acumulada na atua��o conjunta com PF e MPF em grandes opera��es para fortalecer o trabalho de fiscaliza��o tribut�ria.
Somente na Lava Jato, Ararath e Zelotes, a Receita instaurou 3.416 procedimentos fiscais que geraram R$ 14,7 bilh�es em autua��es em impostos, multas e juros n�o pagos. A an�lise de investiga��es anteriores por parte da Receita mostrou que, normalmente, as fraudes tribut�rias est�o associadas a esquemas com a utiliza��o de laranjas com a finalidade de ocultar o patrim�nio e lavar dinheiro p�blico desviado.
Metodologia
A "tropa de elite" de auditores fiscais vai se valer, afirmou Martins, da metodologia desenvolvida nos �ltimos anos com a atua��o em grandes investiga��es.
Com essa experi�ncia e tendo conhecimento do modo de atua��o dos grupos criminosos investigados, a Receita resolveu aplicar uma "engenharia reversa". O Fisco vai se valer do seu banco de dados - o maior da Am�rica Latina, segundo Martins - para mapear n�o s� as transa��es financeiras e evolu��o patrimonial dos agentes como de todos os que mant�m algum tipo de rela��o com eles.
Ao alcance da Receita est�o informa��es sobre movimenta��es banc�rias, vendas de im�veis, contrata��es de aut�nomos, movimenta��o com cart�o de cr�dito, contratos de c�mbios e todo tipo de dado sobre pessoas f�sicas e jur�dicas.
"Com essa metodologia mapeamos pai, filho, irm�o e as pessoas com quem ele se relaciona e que tenham tido um rendimento injustific�vel que aponte n�o s� para sonega��o, mas outros tipos de crime", disse o coordenador-geral de Fiscaliza��o do �rg�o, Fl�vio Vilela Campos, ao citar que o trabalho � de intelig�ncia, n�o s� de cruzamento de dados. "Nossos auditores desenvolveram um olho cl�nico para encontrar ind�cios de crimes", afirmou ele.
A opera��o antifraudes marca uma mudan�a na forma de atua��o da Receita, que tem v�rios instrumentos para, sozinha, buscar as provas. Mas o Fisco brasileiro diz enfrentar a falta de puni��o para sonegadores - a legisla��o prev� que o contribuinte que sonegou pode a qualquer momento pagar e ficar livre do crime. Em outros pa�ses, os fiscos t�m instrumentos para buscar o bloqueio de recursos, at� mesmo em conta banc�ria. "� preciso criar esses instrumentos para ser efetivo na puni��o", disse Martins.
'Novidade'
Para a advogada especializada em Direito Tribut�rio Elisabeth Libertuci, esse movimento da Receita em criar um "grupo de elite" focado em agentes p�blicos representa uma "novidade eficiente".
"N�o sei por qual motivo os agentes p�blicos sempre foram acobertados em termos de fiscaliza��o. Vejo uma novidade eficiente, porque talvez os agentes p�blicos n�o tenham se preparado t�o bem como a iniciativa privada para se esconder do Fisco", afirmou ela.
A advogada disse que esse tipo de investiga��o � amparado em uma s�rie de normas para evitar abusos. O primeiro passo � ter o mandado de procedimento fiscal autorizado pelo secret�rio da Receita. De posse dessa autoriza��o, o auditor procura o investigado e solicita as informa��es apuradas.
Em caso de negativa, o auditor n�o pode simplesmente acionar seu banco de dados, � preciso solicitar a entes que fornecem as informa��es para a Receita, como empresas de cart�es de cr�dito. De posse dessas informa��es, o auditor cruza esses dados com o seu banco em busca da "verdade material" sobre aquele investigado.
Autua��es
A Equipe Especial de Fiscaliza��o da Opera��o Lava Jato, criada pela Receita Federal para atuar com investigadores da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, j� lavrou R$ 250 milh�es em autua��es contra pol�ticos. Deste total, R$ 60 milh�es s�o contra parlamentares com foro privilegiado e o restante tem rela��o com outros integrantes e dirigentes partid�rios alvos da investiga��o.
Al�m dos pol�ticos, a Receita avan�ou contra os ex-diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrup��o e desvios e cobrou R$ 231 milh�es em autua��es contra eles.
Nos quatro anos de opera��o, foram instaurados 2.610 procedimentos fiscais, sendo 521 de fiscaliza��o, que resultaram em um total de R$ 13 bilh�es em receita, inclu�dos multas e juros, em autua��es da Receita.
"Esses valores representam recupera��o c�lere de recursos � Uni�o, uma vez que a assertividade das infra��es apuradas pelos auditores provocou a op��o pelo contribuinte de dispensar o contencioso administrativo, tornando desnecess�ria assessoria jur�dica de outros �rg�os para manuten��o do cr�dito tribut�rio constitu�do de of�cio pela autoridade fiscal", diz a Receita, em balan�o dos n�meros da Opera��o Lava Jato.
Empreiteiras
Quem lidera a lista de principais alvos da Receita na Lava Jato s�o as empreiteiras acusadas de cartel e fraudes em licita��es da Petrobras. O Fisco emitiu R$ 10 bilh�es em autua��es, somadas as multas e juros, contra empreiteiras.
Na segunda coloca��o est�o os operadores de propina, respons�veis por intermediar os repasses das empresas para agentes p�blicos. Al�m de avan�ar sobre empresas de fachada, o Fisco multou os operadores em R$ 1,4 bilh�o em autua��es. Os operadores de c�mbio, popularmente chamados de doleiros, ocupam o terceiro lugar da lista com um total de R$ 984 milh�es em autua��es.