A Prefeitura de Belo Horizonte instaurou um procedimento preliminar para apurar os casos de servidores que acumulam cargos de maneira irregular no servi�o p�blico. O trabalho ser� feito pela Subcontroladoria de Correi��o, que tem 90 dias para concluir o trabalho. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado.
A medida atende a uma determina��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encaminhou � PBH uma lista com os nomes de funcion�rios que estariam irregulares.
O levantamento realizado pelo TCE encontrou irregularidades envolvendo 102 mil funcion�rios, principalmente em raz�o de ac�mulo de cargos no Estado e nas prefeituras. O preju�zo para os cofres p�blicos chega a R$ 6 bilh�es.
De acordo com nota da PBH, o grupo vai “apurar e aprofundar as informa��es encaminhadas pelo TCE, inclusive oportunizando a oitiva dos servidores envolvidos”.
Entre os casos citados pelo TCE est� o de uma m�dica aposentada da PBH com sal�rio de R$ 10,6 mil e que acumula outros seis cargos distribu�dos no quadro ativo da pr�pria PBH e das prefeituras de Ribeir�o das Neves, Sabar� e Vespasiano. No total, tem uma carga de 108 horas semanais e remunera��o bruta de R$ 47.383,03 (incluindo o valor da aposentadoria e os R$ 36,7 mil da ativa).