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Estado de Minas

Ao decretar pris�o de Dirceu, ju�za alerta para 'processos sem fim'

O argumento da Justi�a justifica o mandado de pris�o expeido contra o ex-ministro Jos� Dirceu


postado em 18/05/2018 08:36 / atualizado em 18/05/2018 09:03

S�o Paulo- Ao mandar prender o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), a ju�za Gabriela Hardt, substituta do juiz S�rgio Moro, afirmou que "a execu��o ap�s a condena��o em segundo grau imp�e-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na pr�tica, impunidade de s�rias condutas criminais". A magistrada determinou que Dirceu se apresente at� as 17h, desta sexta-feira, 18, � Pol�cia Federal, em Bras�lia.

"Ap�s a efetiva��o da pris�o, autorizo desde logo a transfer�ncia para o sistema prisional em Curitiba, Complexo M�dico Penal, ala reservada aos presos da Opera��o Lava-Jato, sem preju�zo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenci�rio da Papuda, no futuro, se for o caso", ordenou a magistrada.

Na capital paranaense, est�o presos outros petistas: o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do partido Jo�o Vaccari Neto e o ex-deputado federal Andr� Vargas.

Z� Dirceu, fundador do PT, foi o ministro mais poderoso do primeiro governo Lula, mas acabou condenado no processo do mensal�o - 7 anos e onze meses de reclus�o por lavagem de dinheiro.

Na Lava-Jato, ele foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e pertin�ncia � organiza��o criminosa por suposto envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras. O ex-ministro teve a pena aumentada pelo Tribunal de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem de Moro. Na ocasi�o, ele cumpria a pena do mensal�o em regime domiciliar.

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em liberdade. O ex-ministro reside atualmente em Bras�lia.

Moro est� em viagem aos EUA. Deve retornar ao Pa�s nesta sexta-feira. Sua substituta registrou que o ac�rd�o do Tribunal da Lava-Jato determinou a execu��o da pena "assim que exaurida esta segunda inst�ncia", pois "outros recursos, excepcionais, aos tribunais superiores, sem efeito suspensivo, n�o t�m o cond�o de adiar indefinidamente a resposta penal, sob pena de darem margem � manipula��o protelat�ria dos meios recursais e implicarem impunidade".

"N�o cabe a este Ju�zo discutir a ordem", afirmou Gabriela Hardt. "Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrup��o e lavagem de dinheiro, com produto do crime calculado em cerca de R$ 46.412.340,00, com somente uma pequena parcela recuperada, a execu��o ap�s a condena��o em segundo grau imp�e-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na pr�tica, impunidade de s�rias condutas criminais."

A defesa de Dirceu n�o foi localizada pela reportagem at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para sua manifesta��o.


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