Os governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), divulgaram nesta sexta-feira (18) uma carta aberta com uma s�rie de reivindica��es ao governo do presidente Michel Temer (MDB). No documento, que dizem ser em defesa do federalismo, eles se posicionam contra cortes de recursos e dizem que medidas como a renegocia��o das d�vidas dos estados n�o foram suficientes para a retomada da atividade econ�mica no pa�s.
A carta � resultado do 9º Encontro dos Governadores do Nordeste. Al�m de Pimentel, �nico que n�o � da regi�o a participar, assinam os governadores Rui Costa (PT), da Bahia, Camilo Santana (PT), do Cear�, Ricardo Coutinho (PSB), da Para�ba, Paulo C�mara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piau�, e Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte.
Os mandat�rios reclamaram do bloqueio de contas dos tesouros estaduais pactuados no Ajuste Fiscal. “N�o � apenas persegui��o aos mandat�rios estaduais, tratados como advers�rios pol�ticos, mas uma afronta ao povo de nossos estados que, v�timas dessa pequenez c�vica, se v� privado do acesso � melhoria da infraestrutura e aos servi�os p�blicos essenciais”, registram.
Minas Gerais foi um dos estados que chegaram a ter recursos bloqueados sob argumento de n�o estar cumprindo o ajuste fiscal. O estado conseguiu reverter a situa��o no Supremo Tribunal Federal.
Insensibilidade social
Os governadores lembram que o Nordeste concentra a maior parte dos 13,7 milh�es de desempregados no Brasil e dizem que os cortes nos programas sociais, como o Bolsa Fam�lia, fizeram aumentar a desigualdade social.
“N�o podemos aceitar que a insensibilidade social leve a grande parcela dos mais pobres a pagar a conta do necess�rio ajuste das contas p�blicas”, dizem os governadores.
Eles e posicionam contra cortes propostos em programas como o de aquisi��o de alimentos e o que chamam de “pol�tica de desmonte do Sistema �nico de Assist�ncia Social”, que segundo eles, levar� ao aumento da viol�ncia.
Os governadores dizem ainda que o rec�m-criado Minist�rio da Seguran�a P�blica carece de defini��es e or�amento e reclamam uma linha de financiamento de R$ 42 bilh�es prometida pelo Pal�cio do Planalto em mar�o.
O grupo diz que o governo federal deixa claro a prioriza��o dos interesses empresariais sobre o social e reclama de quest�es como o subfinanciamento do Sistema �nico de Sa�de. Tamb�m pedem a regulariza��o do Fundo de Participa��o dos Estados. “Urge que todas essas quest�es sejam definitivamente enfrentadas pela administra��o estadual, mediante franco entendimento com os governadores.
Veja quais foram os 11 pontos da carta dos governadores:
